Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 3- de 22/05/1984 -- Revogado Substitui a definição de Metro de que trata a Resolução Conmetro no 01/82. Revogada pela Resolução Conmetro no 05, de 05/12/2012 » Informações Complementares	3	22/5/1984	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 1- de 15/03/1988 -- Revogado Definição de um padrão de código de barras para uso na automação industrial (EAN - EUROPEAN ARTICLE NUMBERING). » Informações Complementares	1	15/3/1988	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 5- de 26/07/1988 -- Revogado Reconhecimento dos 8 (oito) modelos de certificação de conformidade identificados pelo Comitê de Certificação da ISO. » Informações Complementares	5	26/7/1988	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 1- de 14/04/1983 -- Revogado Identificação dos requisitos brasileiros de homologação aeronáutica (RBHA) como Regulamentos Técnicos, e dos certificados de homologação das empresas fabricantes e dos produtos aeronáuticos emitidos pelo Ministério da Aeronáutica como equivalente aos certificados emitidos pelo INMETRO. » Informações Complementares	1	14/4/1983	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 2- de 14/04/1983 -- Revogado Aprovar como Normas Brasileiras Compulsórias (NBR 1), os textos normativos:das Normas Técnicas de garrafas retornáveis de uso comum para cervejas, refrigerantes, aguardentes, sodas e águas gaseificadas, das NBR: 7840, 7841, 7842. » Informações Complementares	2	14/4/1983	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 4- de 14/04/1983 -- Revogado Determinar regras de impressão para os sacos plásticos industriais não tecidos, fabricados com filme plástico de espessura nominal igual ou superior a 125 » Informações Complementares	4	14/4/1983	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 2- de 15/03/1988 -- Revogado Padronização dos tamanhos de painéis de cinescópios cromáticos. » Informações Complementares	2	15/3/1988	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 3- de 15/03/1988 -- Revogado Capacete de proteção para usuários de veículos automotores. » Informações Complementares	3	15/3/1988	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 8- de 26/07/1988 -- Revogado Estabelece que, partir de janeiro de 1989, os órgãos governamentais passem a exigir certificação de conformidade pelo Inmetrio para interruptores, plugues e tomadas de uso doméstico. » Informações Complementares	8	26/7/1988	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado Aprovação da Regulamentação Metrológica das Unidades de Medida. » Informações Complementares	11	12/10/1988	Revogado	Íntegra

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