Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 30 de 25/02/2014 -- Revogado - Modificar, por extensão, o escopo a que se refere à Portaria Inmetro/Dimel n.º 074, de 18 de maio de 2006, alterada em sua razão social para Itron Energia e Água Ltda. pela Portaria Inmetro/Dimel nº 496, de 30 de dezembro de 2009, autorizando a emitir a declaração de conformidade em substituições às verificações após reparo de medidores eletromecânicos de energia elétrica, conforme estabelecido na Portaria Inmetro nº 400, de 12 de agosto de 2013. - Modificar, por extensão, o escopo a que se refere à Portaria Inmetro/Dimel n.º 272, de 23 de setembro de 2011, autorizando a empresa Itron Soluções para Energia e Água Ltda., sob o código número ASP03, autorizando a emitir a declaração de conformidade em substituições às verificações após reparo de medidores eletrônicos de energia elétrica, conforme estabelecido na Portaria Inmetro nº 400, de 12 de agosto de 2013. » Informações Complementares	30	25/2/2014	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 43 de 21/03/2014 -- Revogado - Modifica as Portarias Inmetro/Dimel n.º 392, de 03 de dezembro de 2008 e n.º 259, de 14 de outubro de 2010. » Informações Complementares	43	21/3/2014	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 53 de 04/04/2014 -- Revogado - Modificar, por extensão, o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel n.º 037, de 25 de fevereiro de 2013. » Informações Complementares	53	4/4/2014	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 212- de 27/10/2006 -- Revogado Autorizar a empresa Liceu de Artes e Ofícios - SP a executar os ensaios metrológicos (auto-verificação) de Hidrômetros para água fria, de acordo com os característicos e condições descritos nesta portaria. » Informações Complementares	212	27/10/2006	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 75- de 31/03/2008 -- Revogado Autorizar, a título precário, a Empresa Luz e Força Santa Maria S/A, a executar os ensaios metrológicos prescritos para a verificação após reparo (Posto de Ensaio Autorizado PES-61) de Medidores de Energia Elétrica Eletromecânico, utilizando o laboratório próprio o LECME -Laboratório de Ensaio e Calibração de Medidores de Energia. » Informações Complementares	75	31/3/2008	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 251- de 27/11/2006 -- Revogado Autorizar, a título precário, a ESCELSA – Espírito Santo Centrais Elétricas S/A, a executar os ensaios metrológicos, conforme descrito nesta portaria. » Informações Complementares	251	27/11/2006	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 467- de 09/12/2009 -- Revogado Ampliar o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel n.º 134 de 14 de Julho de 2006, que autoriza a empresa Elster Medição de Energia Ltda., sob o número ARS-05, a executar os ensaios metrológicos prescritos para a verificação inicial (autoverificação) de Medidores de Energia Elétrica Eletrônico. » Informações Complementares	467	9/12/2009	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 163- de 11/09/2012 -- Revogado - Autoriza, para fins de Posto de Ensaio, o aumento da capacidade declarada de instrumentos reparados relativos a empresa Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. - ESCELSA e atualiza o item 2.4 da Portaria Inmetro/Dimel nº 199, de 06 de agosto de 2010. » Informações Complementares	163	11/9/2012	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 211- de 19/11/2012 -- Revogado Modificar, por extensão, o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel nº 392, de 03 de dezembro de 2008, que concede autorização à empresa CAM Brasil Multiserviços Ltda., sob o código número ARJ17, a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação inicial (autoverificação) em medidor eletrônico de energia elétrica. » Informações Complementares	211	19/11/2012	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 60- de 30/04/2014 -- Revogado - Modificar, por extensão, o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel n.º 178, de 04 de setembro de 2006 » Informações Complementares	60	30/4/2014	Revogado	Íntegra

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