Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 145- de 13/07/2015 -- Revogado Modificar, por extensão, o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel n.º 216, de 04 de dezembro de 2012, que autoriza a empresa Geratherm Medical do Brasil Ltda., sob o código nº ASP35, a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação inicial (autoverificação) em esfigmomanômetros eletrônicos digitais. » Informações Complementares	145	13/7/2015	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 146- de 13/07/2015 -- Revogado - Revogar as Portarias Inmetro/Dimel nº 247, de 03 de julho de 2009; n° 494, de 23 de dezembro de 2009; n° 066, de 22 de março de 2010; n° 259, de 14 de outubro de 2010; n° 151, de 28 de abril de 2011; n° 211, de 19 de novembro de 2012; e n° 043, de 21 de março de 2014, referentes às autorizações para execução dos ensaios metrológicos exigidos para a verificação inicial (autoverificação) em medidores eletrônicos de energia elétrica, concedidas à empresa CAM Brasil Multiserviços Ltda., sob o código nº ARJ17. - Alterar a tabela do item 2.4 da Portaria Inmetro/Dimel nº 392, de 03 de dezembro de 2008, que passará a vigorar com nova redação. » Informações Complementares	146	13/7/2015	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 155- de 22/07/2015 -- Revogado Modificar, por extensão, o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel n.º 392, de 03 de dezembro de 2008, que autoriza a empresa CAM Brasil Multiserviços Ltda., sob o código nº ARJ17, a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação inicial (autoverificação) em medidores eletrônicos de energia. » Informações Complementares	155	22/7/2015	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 180- de 02/09/2015 -- Revogado Autorizar a empresa Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a declarar conformidade de medidores de água, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, como alternativa às verificações após reparos. » Informações Complementares	180	2/9/2015	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 190- de 15/09/2015 -- Revogado Modificar, por extensão, o escopo a que se refere à Portaria Inmetro/Dimel n.º 080, de 11 de maio de 2012, que autoriza a empresa Eletra Indústria e Comércio de Medidores Elétricos Ltda., sob o código nº ACE31, a executar os ensaios metrológicos exigidos para verificação inicial (autoverificação) em medidor eletrônico de energia elétrica. » Informações Complementares	190	15/9/2015	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 227- de 13/11/2015 -- Revogado Autorizar a empresa Companhia Luz e Força Santa Cruz, a declarar conformidade de medidor de energia elétrica eletromecânico e eletrônico, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, como alternativa às verificações após reparos, de acordo com as características e condições descritas. Revogar a Portaria Inmetro/Dimel n.º 360, de 24 de setembro de 2009, referente à autorização para Posto de Ensaio Autorizado, concedida à Companhia Luz e Força Santa Cruz, sob o código nº PSP69. Estabelecer que a empresa Companhia Luz e Força Santa Cruz terá que utilizar o saldo remanescente de marcas de selagem com o código n° PSP69 em até 06 meses a contar da publicação da presente portaria. » Informações Complementares	227	13/11/2015	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 231- de 13/11/2015 -- Revogado Autorizar a empresa Companhia Paulista de Força e Luz, a declarar conformidade de medidor de energia elétrica eletromecânico e eletrônico, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, como alternativa às verificações após reparo. » Informações Complementares	231	13/11/2015	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 228- de 13/11/2015 -- Revogado Autorizar a empresa Rio Grande Energia S.A., a declarar conformidade de medidor de energia elétrica eletromecânico e eletrônico, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, como alternativa às verificações após reparo, de acordo com as características e condições descritas. Revogar as Portarias Inmetro/Dimel n.º 248, de 26 de agosto de 2011 e Portaria Inmetro/Dimel n° 152, de 17 de agosto de 2012, referente à autorização para Posto de Ensaio Autorizado, concedida à Rio Grande Energia S.A., sob o código nº PRS75. Estabelecer que a empresa Rio Grande Energia S.A. terá que utilizar o saldo remanescente de marcas de selagem com o código n° PRS75 em até 06 meses a contar da publicação da presente portaria. » Informações Complementares	228	13/11/2015	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 232- de 13/11/2015 -- Revogado Autorizar a empresa Companhia Sul Paulista de Energia, a declarar conformidade de medidor de energia elétrica eletromecânico e eletrônico, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, como alternativa às verificações após reparos. » Informações Complementares	232	13/11/2015	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 229- de 13/11/2015 -- Revogado Autorizar a Companhia Luz e Força de Mococa, a declarar conformidade de medidor de energia elétrica eletromecânico e eletrônico, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, como alternativa às verificações após reparo, de acordo com as características e condições descritas. Revogar a Portaria Inmetro/Dimel n.º 242, de 05 de setembro de 2007, referente à autorização para Posto de Ensaio Autorizado, concedida à Companhia Luz e Força de Mococa, sob o código nº PSP13. Estabelecer que a Companhia Luz e Força de Mococa terá que utilizar o saldo remanescente de marcas de selagem com o código n° PSP13 em até 06 meses a contar da publicação da presente portaria. » Informações Complementares	229	13/11/2015	Revogado	Íntegra

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