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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 6- de 08/11/2004 -- Revisto Altera a redação do art. 3º da Resolução nº 02, de 19 de maio de 1995, para "O CBM terá composição paritária no que diz respeito à representatividade dos órgãos públicos e privados." » Informações Complementares	6	8/11/2004	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 6- de 02/12/2002 -- Revisto Dispõe sobre a aprovação do Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Normalização - SBN, a extinção do CNN, a criação do CBN e aprovação de sua estrutura regimental e revoga Resolução Conmetro 06/1992 » Informações Complementares	6	2/12/2002	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MICT número 6- de 04/09/1995 -- Revogado Revoga itens 18;22;28;28.1;28.2;29;30;31;32;33 e 34 da Regulamentação Metrológica aprovada pela Resolução CONMETROnº 11/88, de 12 de outubro de 1988. » Informações Complementares	6	4/9/1995	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MICT número 6- de 26/05/1993 -- Em vigor Sugerir ao Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo que seja proposta, por ocasião da elaboração do orçamento da União, rubrica orçamentária visando a alocação de recursos públicos a favor da ABNT. » Informações Complementares	6	26/5/1993	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MJ número 6- de 24/08/1992 -- Revogado Aprovar o documento em anexo à Resolução "Novo Modelo para Elaboração de Normas Técnicas no Brasil" como termo de referência para atividade de Normalização e Regulamentação Técnica. » Informações Complementares	6	24/8/1992	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 6- de 26/07/1988 -- Em vigor Determinar ao INMETRO tomar as providências necessárias à certificação de conformidade dos ítens referidos na Resolução CONTRAN n° 682/87. » Informações Complementares	6	26/7/1988	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 6- de 22/05/1984 -- Revogado Criar um Grupo de Trabalho para propor mecanismos que possibilitem a efetiva implantação do Sistema Internacional de Unidades - SI, no Pais. » Informações Complementares	6	22/5/1984	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 6- de 16/11/1983 -- Revogado Aprovar como Normas Brasileiras Referendadas as NBR 8000 - “Ouro Refinado - Especificação” e NBR 8001 - “Ouro Refinado - Analise Química - Método de Ensaio” . Obs.: Tornadas públicas pela Resolução CONMETRO nº. 15/84 (DOU: 05/12/84 pág. 18073 - seção I) » Informações Complementares	6	16/11/1983	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 6 de 14/10/1981 -- Revogado Determinação para que a produção de cantoneiras de abas iguais de aço, laminadas, seja feita de acordo com o sistema internacional de unidades. » Informações Complementares	6	14/10/1981	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 6 de 17/10/1980 -- Revogado Alterar o item 5 da Resolução nº 4 de 7/12/1977. » Informações Complementares	6	17/10/1980	Revogado	Íntegra

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