Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 7 de 14/10/1981 -- Revogado Esclarecer que a Resolução nº 02/80, deste Conselho, é aplicável a todas as Industrias Litográficas de embalagens, bisnagas e tubos metálicos, que tenham acoplados na sua fabricação processos de secagem por fornos, estufas ou similar. » Informações Complementares	7	14/10/1981	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 7 de 17/10/1980 -- Revogado Comercialização do álcool etílico para fins não carburantes. » Informações Complementares	7	17/10/1980	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 7 de 29/12/1978 -- Revogado Atribui ao Instituto Nacional de Pesos e Medidas - INPM, poderes para fiscalizar o cumprimento das Normas Compulsórias aprovadas pela Resolução nº 01/1976. » Informações Complementares	7	29/12/1978	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 7 de 31/12/1975 -- Revogado Identificar a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT como órgão integrante do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, no que se refere a normalização. » Informações Complementares	7	31/12/1975	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 6- de 22/12/2016 -- Em vigor Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Quadrienal 2016-2019 do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida; e dá outras providências. » Informações Complementares	6	22/12/2016	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 6 de 31/08/2009 -- Em vigor Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adaptação e inspeção dos veículos com características urbanas para o transporte coletivo de passageiros aos requisitos de acessibilidade. » Informações Complementares	6	31/8/2009	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 6 de 16/09/2008 -- Em vigor Dispõe sobre a vinculação da norma ABNT NBR 15570:2008 – Especificações Técnicas para Fabricação de Veículos com Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros ao Decreto n.º 5.296/2004 e sobre a revogação da Resolução Conmetro n.º 01/93. » Informações Complementares	6	16/9/2008	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 6- de 18/12/2007 -- Revisto Dispõe sobre a revogação da Resolução Conmetro 01/87, que aprova o Programa Nacional de Certificação de Conformidade de Veículos Automotores: Emissões - PROVEM » Informações Complementares	6	18/12/2007	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 6- de 28/08/2006 -- Em vigor Dispõe sobre a adesão, pelo governo brasileiro, aos atos da OECD – Organisation for Economic Co-operation and Development para reconhecimento mútuo de dados laboratoriais, segundo as BPL – Boas Práticas de Laboratórios e demais providências correlatas. » Informações Complementares	6	28/8/2006	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 6- de 19/12/2005 -- Revogado Dispõe sobre a aprovação da Regulamentação Técnica de Etiquetagem de Produtos Texteis » Informações Complementares	6	19/12/2005	Revogado	Íntegra

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