Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 1- de 22/05/1984 -- Revogado Prorrogar a vigência do Grupo de Trabalho criado pela Resolução Conmetro n° 08/83, mantida a mesma composição e presidência. » Informações Complementares	1	22/5/1984	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 1- de 14/04/1983 -- Revogado Identificação dos requisitos brasileiros de homologação aeronáutica (RBHA) como Regulamentos Técnicos, e dos certificados de homologação das empresas fabricantes e dos produtos aeronáuticos emitidos pelo Ministério da Aeronáutica como equivalente aos certificados emitidos pelo INMETRO. » Informações Complementares	1	14/4/1983	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 1- de 27/04/1982 -- Revogado Aprovar a Regulamentação Metrológica, que com esta baixa, para fiel observância. » Informações Complementares	1	27/4/1982	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 1 de 14/10/1981 -- Revogado Produtos prioritários para concessão da marca de conformidade. » Informações Complementares	1	14/10/1981	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 1 de 17/03/1980 -- Revisto Criar no âmbito do INMETRO o Comitê de Coordenação do Codex Alimentarius. » Informações Complementares	1	17/3/1980	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 1 de 27/06/1978 -- Revogado Motores de combustão interna alternativos veiculares a Etanol - especificação. » Informações Complementares	1	27/6/1978	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 1 de 08/09/1977 -- Revogado Credenciar a Secretaria Executiva do CONMETRO para assumir todas as funções do órgão executivo do Sistema, na área governamental , até a efetiva implantação do INMETRO, nos subsetores de normalização e qualidade industrial. » Informações Complementares	1	8/9/1977	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 1 de 21/05/1976 -- Revogado Aprovar as Normas Compulsórias estabelecidas nos Anexos nºs 1 e 2 da presente Resolução. » Informações Complementares	1	21/5/1976	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 1 de 31/10/1975 -- Revogado Recomendar ao Instituto Nacional de Pesos e Medidas - INPM que, no prazo de 30 (trinta) dias, proponha especificações sobre embalagens para uso doméstico de produtos inflamáveis não derivados de petróleo. » Informações Complementares	1	31/10/1975	Revogado	Íntegra

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