Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 249 registros. Exibindo página 24 de 25.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MICT número 1- de 19/09/1996 -- Em vigor Dispõe sobre a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica de urn Pólo Tecnológico no Campus Avançado do Laboratório Nacional de Metrologia. » Informações Complementares	1	19/9/1996	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MICT número 1- de 19/05/1995 -- Em vigor Aprovar o documento “Modernização da Regulamentação Técnica - Contribuição à Reforma do Estado” como referência para a elaboração e revisão da Regulamentação Técnica o Brasil. » Informações Complementares	1	19/5/1995	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MICT número 1- de 26/01/1993 -- Revogado Regulamento Técnico de carroçaria de ônibus - padronização. » Informações Complementares	1	26/1/1993	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MJ número 1- de 08/01/1992 -- Em vigor Definir como Norma Brasileira toda e qualquer norma elaborada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo CONMETRO, de acordo com diretrizes e critérios determinados por este Conselho. » Informações Complementares	1	8/1/1992	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MJ número 1- de 27/12/1991 -- Revogado Dar à alínea c, do item 3 da Resolução 05/1978 e da Resolução 06/1978 item III-1 parte III, uma nova redação. » Informações Complementares	1	27/12/1991	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 09/10/1990 -- Revogado Atribuir à Diretoria de Qualidade Industrial do INMETRO, em caráter excepcional, a competência para aprovar para registro, como normas brasileiras, os textos oriundos do Fórum Nacional de Normalização, correspondentes à Série ISO 9000 a 9004. » Informações Complementares	1	9/10/1990	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 16/06/1989 -- Revogado Inserir a Confederação Nacional da Indústria - CNI e a Secretaria Especial de Desenvolvimento Industrial - SDI como membros deliberativos em alguns Comitês de Coordenação. » Informações Complementares	1	16/6/1989	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 1- de 15/03/1988 -- Revogado Definição de um padrão de código de barras para uso na automação industrial (EAN - EUROPEAN ARTICLE NUMBERING). » Informações Complementares	1	15/3/1988	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 1- de 23/10/1987 -- Revogado Aprovação do Programa Nacional de Certificação de Conformidade de Veículos Automotores: EMISSÕES - PROVEM. Revogada pela Resolução Conmetro 06/2007 » Informações Complementares	1	23/10/1987	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 1- de 05/03/1985 -- Revogado Criar o Comitê de Coordenação do Setor de Embalagem e Acondicionamento para atuar como foro do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - SINMETRO, com vistas a harmonização dos interesses nacionais do setor. » Informações Complementares	1	5/3/1985	Revogado	Íntegra

<< anterior	21 \| 22 \| 23 \| 24 \| 25 \|