Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 249 registros. Exibindo página 13 de 25.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 05/12/2012 -- Revisto Dispõe sobre delegação de competência ao Inmetro para divulgar o Sistema Internacional de Unidades de Medida – SI, no País. Altera a Resolução.Conmetro 12, de 12/10/1988 e suprime o seu Anexo.. » Informações Complementares	4	5/12/2012	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 07/12/2011 -- Revisto Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Quadrienal 2012-2015, do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade. » Informações Complementares	4	7/12/2011	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 15/12/2010 -- Revisto Dispõe sobre a aprovação do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida e dá outras providências » Informações Complementares	4	15/12/2010	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4 de 30/04/2009 -- Em vigor Dispõe sobre Aprovação da Estratégia Brasileira de Normalização. » Informações Complementares	4	30/4/2009	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4 de 06/05/2008 -- Em vigor Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho sobre Acesso a Documentos Normativos de Caráter Voluntário » Informações Complementares	4	6/5/2008	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4 de 06/09/2007 -- Revisto Autoriza a expansão da utilização da supervisão metrológica como forma de execução do controle legal de instrumentos de medição para determinadas classes de instrumentos. » Informações Complementares	4	6/9/2007	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 28/08/2006 -- Em vigor Dispõe sobre a vinculação da norma técnica ABNT NBR 15320 – Acessibilidade à pessoa com deficiência no transporte rodoviário ao Decreto nº 5296/2004. » Informações Complementares	4	28/8/2006	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 19/12/2005 -- Revisto Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Regulamentação » Informações Complementares	4	19/12/2005	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 08/11/2004 -- Revogado Dispõe sobre a aprovação do Plano Brasileiro de Normalização-PBN. » Informações Complementares	4	8/11/2004	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4 de 10/12/2003 -- Em vigor Dispõe sobre a criação da Comissão de conciliação de divergências no âmbito do CONMETRO e da aprovação do seu regimento interno. » Informações Complementares	4	10/12/2003	Em vigor	Íntegra

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