Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 315 de 30/11/2010 -- Revogado Modificar a Portaria Inmetro/Dimel n.º 203, de 15 de junho de 2009. » Informações Complementares	315	30/11/2010	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 314 de 30/11/2010 -- Revogado Modificar, por extensão, o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel n.º 216, de 19 de agosto de 2010. » Informações Complementares	314	30/11/2010	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 311- de 16/11/2022 -- Em vigor Revogar a Portaria Inmetro/Dimel nº 190, de 9 de junho de 2020, referente à autorização provisória para declaração de conformidade de instrumentos de medição, concedidas à empresa Randon S/A Implementos e Participações. » Informações Complementares	311	16/11/2022	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 311- de 27/12/2021 -- Em vigor Autorizar, em caráter provisório, a empresa Gridspertise Latam S.A., a emitir declaração de conformidade de medidor de energia elétrica como alternativa à veriﬁcação inicia » Informações Complementares	311	27/12/2021	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 311- de 10/11/2020 -- Em vigor Autorizar, em caráter provisório, a empresa Loc Solution - Locação de Equipamentos para Classiﬁcação de Grãos Ltda. a emitir declaração de conformidade de medidor de umidade de grãos como alternativa à veriﬁcação inicial » Informações Complementares	311	10/11/2020	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 310- de 21/12/2021 -- Em vigor Resolve modiﬁcar, por extensão, o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel nº 90, de 3 de maio de 2016, que autoriza a empresa Saga Medição Ltda., sob o código número EA020, a declarar conformidade de medidor de água » Informações Complementares	310	21/12/2021	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 308 de 13/08/2009 -- Revogado Autorizar a empresa Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo a ampliar o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel nº 212/06 sob o nºASP-010 para execução dos ensaios metrológicos prescritos para a verificação inicial (autoverificação) de hidrômetros para água fria. » Informações Complementares	308	13/8/2009	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 307 de 12/08/2009 -- Revogado Autorizar a Empresa Landis+Gyr Equipamentos de Medição Ltda., a executar os ensaios de verificação inicial, do Sistema Distribuído de Medição de Energia Elétrica. » Informações Complementares	307	12/8/2009	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 306- de 29/10/2020 -- Em vigor Autorizar, em caráter provisório, a empresa Baccas Indústrias e Comércio de Balanças Ltda., a emitir declaração de conformidade de instrumento de pesagem não automático como alternativa à veriﬁcação inicial » Informações Complementares	306	29/10/2020	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 305- de 29/10/2020 -- Em vigor Autorizar, em caráter provisório, a empresa Baccas & Cia Ltda., a emitir declaração de conformidade de instrumento de pesagem não automático como alternativa à veriﬁcação inicial » Informações Complementares	305	29/10/2020	Em vigor	Íntegra

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