Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 91- de 03/04/2020 -- Em vigor Autorizar, em caráter provisório, a empresa Marte Científica e Instrumentação Industrial Ltda. a emitir declaração de conformidade de Instrumentos de pesagem não automáticos - IPNA, sob o código nº EA054 » Informações Complementares	91	3/4/2020	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 91- de 16/05/2019 -- Em vigor Modificar, por extensão, o escopo a que se refere à Portaria Inmetro/Dimel nº 237, de 17 de novembro de 2015, que autoriza a empresa Metrowatt Comércio e Manutenção Ltda., sob o código número EA004, a declarar conformidade de medidor eletrônico de energia elétrica. » Informações Complementares	91	16/5/2019	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 91- de 15/05/2015 -- Em vigor - Modificar, por extensão, o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel n.º 406, de 11 de dezembro de 2008, que autoriza a empresa Elster Medição de Energia Ltda., sob o código número ARS05, a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação inicial (autoverificação) em medidores eletrônicos de energia elétrica. » Informações Complementares	91	15/5/2015	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 91 de 18/04/2008 -- Revogado Autorizar a empresa Landis+Gyr Equipamentos de Medição Ltda. a atualizar o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel nº 094/2006 para execução dos ensaios metrológicos. » Informações Complementares	91	18/4/2008	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 90- de 29/04/2021 -- Em vigor Autorizar, em caráter provisório, a empresa Incoterm Indústria de Termômetro Ltda, a emitir declaração de conformidade de densímetro de vidro, como alternativa à veriﬁcação inicial » Informações Complementares	90	29/4/2021	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 90- de 02/04/2020 -- Em vigor Autorizar, em caráter provisório, a empresa Multilaser Industial S.A., a emitir declaração de conformidade de termômetros clínicos digitais, sob o código nº EAP010, » Informações Complementares	90	2/4/2020	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 90- de 03/05/2016 -- Revisto Autorizar a empresa Saga Medição Ltda., a declarar conformidade de medidor de água, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, como alternativa à verificação inicial, de acordo com as características e condições descritas. » Informações Complementares	90	3/5/2016	Revisto	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 90- de 15/05/2015 -- Em vigor - Estabelecer que a Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A. está obrigada a destruir os lacres e as marcas identificadoras, quando aplicável, de acordo com orientações do Inmetro. - Ficam convalidados os atos praticados e as demais disposições com base nas Portarias Inmetro/Dimel nº 263, de 16 de setembro de 2011, e nº 264, de 16 de setembro de 2011. - Revogar as Portarias Inmetro/Dimel nº 263, de 16 de setembro de 2011, e nº 264, de 16 de setembro de 2011, referentes à autorização para executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação após reparo de medidores eletrônicos e eletromecânicos de energia elétrica, concedida à Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A., sob o código nº PSP79. » Informações Complementares	90	15/5/2015	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 90- de 05/06/2014 -- Em vigor Modificar, por extensão, o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel n.º 037, de 25 de fevereiro de 2013, que autoriza a empresa Incoterm Indústria de Termômetros Ltda., sob o código nº ARS37, a executar os ensaios metrológicos exigidos para verificação inicial (autoverificação) em esfigmomanômetro digital. » Informações Complementares	90	5/6/2014	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 89- de 05/02/2024 -- Em vigor Autorizar, em caráter provisório, a empresa Dominik Comércio e Indústria de Metais e Equipamento Ltda., a emitir declaração de conformidade do instrumento Medidor de comprimento como alternativa à veriﬁcação inicial » Informações Complementares	89	5/2/2024	Em vigor	Íntegra

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