Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 132- de 27/04/2020 -- Em vigor Retﬁcar o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) constante na Portaria Inmetro/Dimel nº 93, de 3 de abril de 2020 » Informações Complementares	132	27/4/2020	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 132 de 13/07/2012 -- Revogado Autorizar a Cam Brasil Multiserviços Ltda. a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação inicial (Autoverificação) dos Sistemas Distribuídos de Medição de Energia Elétrica (SDMEE). » Informações Complementares	132	13/7/2012	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 131- de 27/02/2024 -- Em vigor Modiﬁcar, por extensão, o escopo a que se refere à Portaria Inmetro/Dimel nº 237, de 17 de novembro de 2015, que autoriza a empresa Metrowa Comércio e Manutenção Ltda. - EPP, sob o código número EA004, incluindo autorização para declarar conformidade de instrumentos novos medidores eletrônicos de energia elétrica » Informações Complementares	131	27/2/2024	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 131- de 24/06/2021 -- Revogado Autorizar, em caráter provisório, a empresa Rhodoss Implementos Rodoviários Ltda., a emitir declaração de conformidade de veículo-tanque rodoviário (VTR), como alternativa à veriﬁcação inicial » Informações Complementares	131	24/6/2021	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 131- de 27/04/2020 -- Em vigor Autorizar, em caráter provisório, a empresa Zenner do Brasil Instrumentos de Medição Ltda., a emitir declaração de conformidade de medidores de gás tipo diafragma como alternativa à veriﬁcação inicial » Informações Complementares	131	27/4/2020	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 131 de 13/04/2011 -- Em vigor Modificar, por extensão, o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel nº 179, de 18 de maio de 2009. » Informações Complementares	131	13/4/2011	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 130- de 24/04/2020 -- Revisto Autorizar a empresa Fiscal Tecnologia e Automação LTDA., a declarar conformidade de medidores de velocidade de veículos automotores que fabrica, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, como alternativa à veriﬁcação inicial » Informações Complementares	130	24/4/2020	Revisto	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 130 de 12/04/2011 -- Revogado Modificar, por extensão, o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel n.º 255, de 30 de novembro de 2006. » Informações Complementares	130	12/4/2011	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 129- de 24/04/2020 -- Em vigor Autorizar a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI a declarar conformidade de medidor de gás tipo rotativo e turbina, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, em substituição a veriﬁcação após reparo. » Informações Complementares	129	24/4/2020	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 128 de 12/07/2012 -- Em vigor Estabelecer que a empresa Genus do Brasil S.A. está impedida de utilizar os lacres com a logomarca do Inmetro e as respectivas marcas ou numeração identificadoras dos ensaios efetuados nos instrumentos que fazem parte do escopo da autorização sob o código nº ARJ20. Estabelecer que a Genus do Brasil S.A. está obrigada a destruir os lacres e as marcas identificadoras, quando aplicável, de acordo com orientações do Inmetro. Revogar as Portarias Inmetro/Dimel n.º 296, de 04 de agosto de 2009, e n.º 434, de 13 de novembro de 2009, referentes à autorização para Autoverificação, concedida à Genus do Brasil S.A., sob o código nº ARJ20. » Informações Complementares	128	12/7/2012	Em vigor	Íntegra

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