Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 11743 registros. Exibindo página 1174 de 1175.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 649- de 12/12/2012 -- Revogado Aprovar os Requisitos Gerais para Declaração da Conformidade do Fornecedor de Produtos (RGDF de Produtos) » Informações Complementares	649	12/12/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 656- de 17/12/2012 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes de Bicicletas de Uso Adulto » Informações Complementares	656	17/12/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 657- de 17/12/2012 -- Revogado Novas determinações para o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fibras Beneficiadas de Sisal, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 196/2006 » Informações Complementares	657	17/12/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 658- de 17/12/2012 -- Revisto Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Materiais e Equipamentos da Construção Civil » Informações Complementares	658	17/12/2012	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 659- de 17/12/2012 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mangueiras de PVC Plastificado para Instalações Domésticas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) » Informações Complementares	659	17/12/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 660- de 17/12/2012 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Mangueiras de PVC Plastificado para Instalação Doméstica de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) » Informações Complementares	660	17/12/2012	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 661 de 17/12/2012 -- Revogado Revisar a composição da Comissão Técnica para Tubos de Aço e Conexões de Ferro Fundido Maleável para Condução de Fluidos » Informações Complementares	661	17/12/2012	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 664- de 17/12/2012 -- Revisto Aprovar o documento "Projeto de Implantação da Rede de Metrologia Química (REMEQ-I)”, anexo, que estabelece as diretrizes para implantação da REMEQ- I. » Informações Complementares	664	17/12/2012	Revisto	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 666 de 19/12/2012 -- Em vigor Alterar escopo e Conceder Registro, de números 003478/2012 a 003634/2012, aos objetos compulsoriamente avaliados, relacionados no anexo, uma vez que os mesmos atendem aos requisitos técnicos e às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro. » Informações Complementares	666	19/12/2012	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 680 de 21/12/2012 -- Revisto Nova redação para o artigo 4º da Portaria Inmetro nº 443/2011, referente a Produção Integrada Agropecuária (PI-Brasil). » Informações Complementares	680	21/12/2012	Revisto	Íntegra

<< anterior	1171 \| 1172 \| 1173 \| 1174 \|	próximo >>