Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 1- de 27/04/1982 -- Revogado Aprovar a Regulamentação Metrológica, que com esta baixa, para fiel observância. » Informações Complementares	1	27/4/1982	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 1 de 14/10/1981 -- Revogado Produtos prioritários para concessão da marca de conformidade. » Informações Complementares	1	14/10/1981	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 1 de 17/03/1980 -- Revisto Criar no âmbito do INMETRO o Comitê de Coordenação do Codex Alimentarius. » Informações Complementares	1	17/3/1980	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 1 de 27/06/1978 -- Revogado Motores de combustão interna alternativos veiculares a Etanol - especificação. » Informações Complementares	1	27/6/1978	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 1 de 08/09/1977 -- Revogado Credenciar a Secretaria Executiva do CONMETRO para assumir todas as funções do órgão executivo do Sistema, na área governamental , até a efetiva implantação do INMETRO, nos subsetores de normalização e qualidade industrial. » Informações Complementares	1	8/9/1977	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 1 de 21/05/1976 -- Revogado Aprovar as Normas Compulsórias estabelecidas nos Anexos nºs 1 e 2 da presente Resolução. » Informações Complementares	1	21/5/1976	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 1 de 31/10/1975 -- Revogado Recomendar ao Instituto Nacional de Pesos e Medidas - INPM que, no prazo de 30 (trinta) dias, proponha especificações sobre embalagens para uso doméstico de produtos inflamáveis não derivados de petróleo. » Informações Complementares	1	31/10/1975	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 22/12/2016 -- Em vigor Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade - CBAC. » Informações Complementares	2	22/12/2016	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 03/12/2014 -- Em vigor Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Metrologia (CBM) e dá outras providências. » Informações Complementares	2	3/12/2014	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 04/12/2013 -- Em vigor Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Quadrienal 2014-2017, do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade. » Informações Complementares	2	4/12/2013	Em vigor	Íntegra

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