Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 10- de 30/12/1983 -- Revogado Estabelecer categorias para fins de classificação de entidade do SINMETRO. » Informações Complementares	10	30/12/1983	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 10 de 1981 -- Revogado Aprovar norma brasileira NBR 6822 - Preparo e apresentação de normas brasileiras como norma compulsória (NBR 1). » Informações Complementares	10	1//1981	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 10 de 1975 -- Revogado Atribuir ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO a tarefa de classificar e/ou registrar as normas já existentes no Pais, segundo as categorias da Resolução n° 06/75 e de acordo com os critérios e diretrizes da Resolução n° 08/75 deste Conselho. » Informações Complementares	10	1//1975	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 11 de 20/12/2006 -- Revisto Torna de observância compulsória a NBR 14136:2002, que trata dos modelos de plugues e tomadas. » Informações Complementares	11	20/12/2006	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 11 de 24/08/1992 -- Revogado Reformular o Comitê de Coordenação sobre Barreiras Técnicas ao Comércio - GATT / Brasil. » Informações Complementares	11	24/8/1992	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado Aprovação da Regulamentação Metrológica das Unidades de Medida. » Informações Complementares	11	12/10/1988	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 11 de 30/10/1984 -- Em vigor Aprovar regulamentação para funcionamento do CONMETRO. » Informações Complementares	11	30/10/1984	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 11 de 30/12/1983 -- Revogado Aperfeiçoar a sistemática do registro e credenciamento de entidades integrantes do SINMETRO. » Informações Complementares	11	30/12/1983	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 11 de 1975 -- Revogado Definir Regulamento Técnico. » Informações Complementares	11	1//1975	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 12 de 20/12/2006 -- Em vigor Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Normalização – CBN. » Informações Complementares	12	20/12/2006	Em vigor	Íntegra

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