Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 9- de 16/11/1983 -- Revogado Criar um Grupo de Trabalho para analisar a proposição da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, e propor elementos e critérios para a Certificação de Qualidade Industrial. » Informações Complementares	9	16/11/1983	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 9 de 14/10/1981 -- Revogado Delegar à Secretaria Executiva do CONMETRO a competência para autorizar o INMETRO a alterar os Comitês de Coordenação cuja composição foi definida pelo CONMETRO. » Informações Complementares	9	14/10/1981	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 9 de 17/10/1980 -- Revogado Autorizar o INMETRO a credenciar a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT como o fórum nacional na área de normalização industrial. » Informações Complementares	9	17/10/1980	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 9 de 29/12/1978 -- Revogado Incluir como membros do Comitê Nacional de Coordenação de Alimentos e Bebidas - CONCAB os representantes da Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil - CACEX e do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores - DOI/MRE. » Informações Complementares	9	29/12/1978	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 9 de 1975 -- Revogado Identificar o Instituto Nacional de Pesos e Medidas - INPM como órgão executivo central do Sistema, até a implantação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, conferindo-lhe todas as funções atribuídas pelo CONMETRO ao INMETRO. » Informações Complementares	9	1//1975	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 10 de 09/12/2009 -- Em vigor Dispõe sobre recomendação aos fabricantes de aparelhos eletroeletrônicos, de fornecimento de adaptadores » Informações Complementares	10	9/12/2009	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 10- de 20/12/2006 -- Em vigor Dispõe sobre a aprovação da Metodologia de Revisão do Plano de Ação Quadrienal do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade. » Informações Complementares	10	20/12/2006	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MJ número 10- de 24/08/1992 -- Em vigor Permitir o credenciamento de laboratórios e organismos de inspeção constituídos como empresas brasileiras. » Informações Complementares	10	24/8/1992	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 10- de 26/07/1988 -- Revogado Reformular o Comitê de Coordenação sobre Barreiras Técnicas ao Comércio criado pela Resolução Conmetro nº 03, de 14/04/83. » Informações Complementares	10	26/7/1988	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 10- de 30/10/1984 -- Revogado Criar Grupo de Trabalho, no âmbito do CONMETRO, para dar a redação final ao seu Projeto de Resolução atinente aos conceitos de certificação recomendados pela International Standardization Organization - ISO. » Informações Complementares	10	30/10/1984	Revogado	Íntegra

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