Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 659 registros. Exibindo página 15 de 66.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 80- de 25/04/2016 -- Revisto Autorizar a empresa Dowertech da Amazônia Indústria de Instrumentos Eletrônicos Ltda., a declarar conformidade de medidor eletrônico de energia elétrica, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, como alternativa à verificação inicial e após reparo, de acordo com as características e condições descritas. Revogar as Portarias Inmetro/Dimel nº 232, de 21 de julho de 2011, nº 199, de 25 de outubro de 2012 e nº 063, de 05 de maio de 2014, referente à autorização para Autoverificação, concedida à Dowertech da Amazônia Indústria de Instrumentos Eletrônicos Ltda., sob o código nº AAM28. Estabelecer que a empresa Dowertech da Amazônia Indústria de Instrumentos Eletrônicos Ltda. terá que utilizar o saldo remanescente de marcas de selagem com o código n° AAM28 em até 06 meses a contar da publicação da presente portaria. » Informações Complementares	80	25/4/2016	Revisto	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 80- de 11/05/2015 -- Em vigor - Estabelecer que a empresa Caiuá Distribuição de Energia S.A. está impedida de utilizar os lacres com a logomarca do Inmetro e as respectivas marcas ou numeração identificadoras dos ensaios efetuados nos instrumentos que fazem parte do escopo da autorização sob o código nº PSP80. - Estabelecer que a Caiuá Distribuição de Energia S.A. está obrigada a destruir os lacres e as marcas identificadoras, quando aplicável, de acordo com orientações do Inmetro. » Informações Complementares	80	11/5/2015	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 80 de 22/04/2013 -- Revogado - Modifica, por extensão, o escopo a que se refere à Portaria Inmetro/Dimel n.º 028/2006, que autoriza a empresa Sappel do Brasil Ltda., sob o código número APE02, a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação inicial (autoverificação) em hidrômetros para água fria. » Informações Complementares	80	22/4/2013	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 80 de 11/05/2012 -- Revogado Autorizar a empresa Eletra Indústria e Comércio de Medidores Elétricos Ltda. a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação inicial (autoverificação) em medidor eletrônico de energia elétrica. » Informações Complementares	80	11/5/2012	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 81- de 16/05/2018 -- Em vigor - Fica revogada a Portaria Inmetro/Dimel nº 365, de 10 de dezembro de 2007, referente à autorização para Posto de Ensaio Autorizado, concedida à CEMIG Distribuição S.A., sob o código nº PMG57. » Informações Complementares	81	16/5/2018	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 81- de 11/05/2015 -- Em vigor - Estabelecer que a empresa Companhia Força e Luz do Oeste está impedida de utilizar os lacres com a logomarca do Inmetro e as respectivas marcas ou numeração identificadoras dos ensaios efetuados nos instrumentos que fazem parte do escopo da autorização sob o código nº PPR77. - Estabelecer que a Companhia Força e Luz do Oeste está obrigada a destruir os lacres e as marcas identificadoras, quando aplicável, de acordo com orientações do Inmetro. - Ficam convalidados os atos praticados e as demais disposições com base na Portaria Inmetro/Dimel nº 259, de 16 de abril de 2003, e na Portaria Inmetro/Dimel nº 260, de 16 de setembro de 2003. - Revogar as Portarias Inmetro/Dimel n.º 259, de 16 de setembro de 2011, e n.º 260, de 16 de setembro de 2011, referentes à autorização para executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação após reparo de medidores de energia elétrica, concedida à empresa Companhia Força e Luz do Oeste, sob o código nº PPR77. » Informações Complementares	81	11/5/2015	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 82- de 27/04/2016 -- Revogado Autorizar a Empresa Luz e Força Santa Maria S.A., a declarar conformidade de medidor de energia elétrica eletromecânico, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, como alternativa às verificações após reparos, de acordo com as características e condições descritas. Revogar a Portaria Inmetro/Dimel n.º 075, de 31 de março de 2008, referente à autorização para Posto de Ensaio Autorizado, concedida à Empresa Luz e Força Santa Maria S.A., sob o código nº PES61. Estabelecer que a Empresa Luz e Força Santa Maria S.A. terá que utilizar o saldo remanescente de marcas de selagem com o código n° PES61 em até 06 meses a contar da publicação da presente portaria. » Informações Complementares	82	27/4/2016	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 82 de 11/05/2012 -- Em vigor Estabelecer que a FAE Ferragens e Aparelhos Elétricos S.A. está impedida de utilizar os lacres com a logomarca do Inmetro e as respectivas marcas de verificação ou numeração identificadora nos medidores que fazem parte do escopo da autorização sob o código nº ACE08. Revogar as Portarias Inmetro/Dimel nº 149, de 10 de agosto de 2006; nº 027, de 29 de janeiro de 2007; nº 222, de 30 de julho de 2008; nº 178, de 18 de maio de 2009, e nº 213, de 19 de agosto de 2010. » Informações Complementares	82	11/5/2012	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 83- de 30/03/2020 -- Em vigor Autorizar, em caráter provisório, a empresa Urano Indústria de Balanças e Equipamentos Eletrônicos Ltda., sob o código nº EAP006, a declarar conformidade de Instrumento de pesagem não automático - IPNA de sua fabricação, » Informações Complementares	83	30/3/2020	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 84- de 05/02/2024 -- Em vigor Modiﬁcar, por extensão, o escopo a que se refere à Portaria Inmetro/Dimel n.º 146, de 01 de julho de 2021, que autoriza a empresa Renova Medições Ltda., sob o código número EA065, a declarar conformidade de medidor de água, incluindo à Autorização para Declaração de Conformidade para Instrumentos Reparados de medidores de acordo com a Portaria Inmetro nº 155/2022 » Informações Complementares	84	5/2/2024	Em vigor	Íntegra

<< anterior	31 \| 32 \| 33 \| 34 \| 35 \| 36 \| 37 \| 38 \| 39 \| 40 \|	próximo >>