Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 372 de 15/12/2011 -- Revogado Modificar, por extensão, o escopo a que se refere à Portaria Inmetro/Dimel nº 028, de 21 de fevereiro de 2006. » Informações Complementares	372	15/12/2011	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 369 de 15/12/2011 -- Revogado Modificar, por extensão, o escopo a que se refere à Portaria Inmetro/Dimel nº 212, de 27 de outubro de 2006. » Informações Complementares	369	15/12/2011	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 360 de 24/09/2009 -- Revogado Autorizar, a Companhia Luz e Força Santa Cruz - CPFL, a executar os ensaios metrológicos prescritos para a verificação após reparo (Posto de Ensaio Autorizado) de Medidores de Energia Elétrica Eletromecânicos. » Informações Complementares	360	24/9/2009	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 352 de 23/12/2010 -- Em vigor Revogar a Portaria Inmetro/Dimel nº 038, de 05 de fevereiro de 2007, de autorização para autoverificação, concedida à FARCEL Ltda., sob o código nº ARS13. » Informações Complementares	352	23/12/2010	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 352 de 05/12/2011 -- Revogado Autorizar a Companhia Piratininga de Força e Luz, a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação após reparo (Posto de Ensaio Autorizado) de medidores eletrônicos de energia elétrica. » Informações Complementares	352	5/12/2011	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 351 de 05/12/2011 -- Revogado Autorizar a Companhia Paulista de Força e Luz, a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação após reparo (Posto de Ensaio Autorizado) de medidores eletrônicos de energia elétrica. » Informações Complementares	351	5/12/2011	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 335 de 31/10/2007 -- Revogado Autorizar, a título precário, a Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural COPREL LTDA., executar os ensaios metrológicos prescritos para a verificação após reparo (Posto de Ensaio Autorizado) de Medidores de Energia Elétrica Eletromecânico. » Informações Complementares	335	31/10/2007	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 329 de 10/12/2010 -- Revogado Autorizar, a título precário, a COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE-D, a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação após reparo (Posto de Ensaio Autorizado) de Medidores Eletromecânicos de Energia Elétrica. » Informações Complementares	329	10/12/2010	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 326 de 10/11/2011 -- Em vigor Estabelecer que a CEB Distribuição S.A. está impedida de utilizar os lacres com a logomarca do Inmetro e as respectivas etiquetas auto-adesivas ou numeração identificadora nos medidores que fazem parte do escopo da autorização sob o código nº PDF-064. Revogar a Portaria Inmetro/Dimel n.º 230, de 07 de agosto de 2008, de autorização para Posto de Ensaio Autorizado, concedida à CEB Distribuição S.A., sob o código nº PDF-064. » Informações Complementares	326	10/11/2011	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 326 de 08/12/2010 -- Revogado Autorizar, a empresa Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. - CEMAT, a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação após reparo (Posto de Ensaio Autorizado) de Medidores Eletromecânicos de Energia Elétrica. » Informações Complementares	326	8/12/2010	Revogado	Íntegra

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