Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 64- de 30/04/2018 -- Em vigor - Estabelece que a Companhia Luz e Força de Mococa está impedida de utilizar os lacres com a logomarca do Inmetro e as respectivas marcas ou numeração identificadora dos ensaios efetuados nos instrumentos que fazem parte do escopo da autorização sob o código nº EA013. » Informações Complementares	64	30/4/2018	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 64- de 30/04/2016 -- Em vigor - Estabelece que a Companhia Luz e Força de Mococa está impedida de utilizar os lacres com a logomarca do Inmetro e as respectivas marcas ou numeração identificadora dos ensaios efetuados nos instrumentos que fazem parte do escopo da autorização sob o código nº EA013. » Informações Complementares	64	30/4/2016	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 64- de 22/03/2021 -- Em vigor Autorizar, em caráter provisório, a empresa Upx Solution Indústria e Comércio De Instrumentos De Medição Ltda., a emitir declaração de conformidade de instrumento de pesagem não automático (IPNA), como alternativa à veriﬁcação inicial » Informações Complementares	64	22/3/2021	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 63- de 30/04/2018 -- Em vigor - Estabelece que a Companhia Luz e Força Santa Cruz está impedida de utilizar os lacres com a logomarca do Inmetro e as respectivas marcas ou numeração identificadora dos ensaios efetuados nos instrumentos que fazem parte do escopo da autorização sob o código nº EA007. » Informações Complementares	63	30/4/2018	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 63- de 05/05/2014 -- Revogado Alterar o endereço descrito no item II b da Portaria Inmetro/Dimel n.º 232, de 21 de julho de 2011, que passará a vigorar com a seguinte redação: Rua Aruanã, nº 145 – Distrito Industrial - CEP: 69.075-040 – Manaus – AM. (NR)”. » Informações Complementares	63	5/5/2014	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 62- de 26/04/2018 -- Em vigor - Estabelece que a Companhia Paulista de Força e Luz está impedida de utilizar os lacres com a logomarca do Inmetro e as respectivas marcas ou numeração identificadora dos ensaios efetuados nos instrumentos que fazem parte do escopo da autorização sob o código nº EA011. » Informações Complementares	62	26/4/2018	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 62- de 02/05/2014 -- Revogado - Modificar, por extensão, o escopo a que se refere à Portaria Inmetro/Dimel nº 042, de 17 de fevereiro de 2012 » Informações Complementares	62	2/5/2014	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 61- de 26/04/2018 -- Em vigor - Estabelece que a Companhia Piratininga de Força e Luz está impedida de utilizar os lacres com a logomarca do Inmetro e as respectivas marcas ou numeração identificadora dos ensaios efetuados nos instrumentos que fazem parte do escopo da autorização sob o código n.º EA010. » Informações Complementares	61	26/4/2018	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 61- de 09/03/2016 -- Revogado Modificar, por extensão, o escopo a que se refere à Portaria Inmetro/Dimel n.º 212, de 27 de outubro de 2006, que autoriza a empresa Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo, sob o código nº ASP10, a executar os ensaios metrológicos exigidos para verificação inicial (autoverificação) em medidor de água. » Informações Complementares	61	9/3/2016	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 60- de 30/04/2014 -- Revogado - Modificar, por extensão, o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel n.º 178, de 04 de setembro de 2006 » Informações Complementares	60	30/4/2014	Revogado	Íntegra

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