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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 249 registros. Exibindo página 15 de 25.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 19/12/2005 -- Revisto Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Regulamentação » Informações Complementares	4	19/12/2005	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 22/12/2016 -- Em vigor Dispõe sobre Aprovação de Diretrizes Estratégicas para a Normalização Brasileira. » Informações Complementares	4	22/12/2016	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 28/08/2006 -- Em vigor Dispõe sobre a vinculação da norma técnica ABNT NBR 15320 – Acessibilidade à pessoa com deficiência no transporte rodoviário ao Decreto nº 5296/2004. » Informações Complementares	4	28/8/2006	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 5 de 06/05/2008 -- Revogado Dispõe sobre a aprovação do Regulamento para o Registro de Objeto com Conformidade Avaliada Compulsória, através de Programa Coordenado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro » Informações Complementares	5	6/5/2008	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 5 de 18/12/2007 -- Em vigor Dispõe sobre a Aprovação do Guia de Boas Práticas de Regulamentação » Informações Complementares	5	18/12/2007	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 5 de 31/08/2009 -- Em vigor Dispõe sobre Aprovação do Plano de Implantação Assistida da Estratégia Brasileira de Normalização. » Informações Complementares	5	31/8/2009	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 5- de 02/12/2002 -- Revogado Dispõe sobre a aprovação do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade - PBAC. » Informações Complementares	5	2/12/2002	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 5- de 05/12/2012 -- Em vigor Revoga as Resoluções do Conmetro que menciona por caducidade do tema ou por já estarem integralmente implementadas. » Informações Complementares	5	5/12/2012	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 5- de 07/11/1989 -- Revogado Inserir na Seção 2, do anexo da Resolução nº 14, do CONMETRO, datada de 12 de outubro de 1988, publicada no D.O.U. de 21 de outubro de 1988, às fls. 20533 à 20536, Seção 1, o subitem 2.3.2, com a seguinte redação : “2.3.2 - os limites de peso total máximo indicado e o peso máximo indicado por eixo veicular, conforme NBR 6070, devem ser respeitados”. Retificar os itens 5.2, 5.7, 5.10 e 10.8, bem como o subitem 6.1.1 da mesma Resolução. » Informações Complementares	5	7/11/1989	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 5- de 08/11/2004 -- Revogado Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudar, harmonizar e propor ações para tratar a questão da "denominação de origem e avaliação da conformidade" de produtos agrícolas. » Informações Complementares	5	8/11/2004	Revogado	Íntegra

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