Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 249 registros. Exibindo página 14 de 25.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4 de 06/09/2007 -- Revisto Autoriza a expansão da utilização da supervisão metrológica como forma de execução do controle legal de instrumentos de medição para determinadas classes de instrumentos. » Informações Complementares	4	6/9/2007	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4 de 10/12/2003 -- Em vigor Dispõe sobre a criação da Comissão de conciliação de divergências no âmbito do CONMETRO e da aprovação do seu regimento interno. » Informações Complementares	4	10/12/2003	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4 de 30/04/2009 -- Em vigor Dispõe sobre Aprovação da Estratégia Brasileira de Normalização. » Informações Complementares	4	30/4/2009	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 02/12/2002 -- Revisto Dispõe sobre a aprovação do Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC e do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade - CBAC. » Informações Complementares	4	2/12/2002	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 03/12/2014 -- Em vigor Dispõe sobre a contagem dos prazos no processamento e julgamento das infrações nas Atividades de Natureza Metrológica e da Avaliação da Conformidade de produtos, de processos e de serviços, do Regulamento Administrativo aprovado pela Resolução Conmetro n° 08, de 20 de dezembro de 2006. » Informações Complementares	4	3/12/2014	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 05/12/2012 -- Revisto Dispõe sobre delegação de competência ao Inmetro para divulgar o Sistema Internacional de Unidades de Medida – SI, no País. Altera a Resolução.Conmetro 12, de 12/10/1988 e suprime o seu Anexo.. » Informações Complementares	4	5/12/2012	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 07/11/1989 -- Revogado Criar Grupo de Trabalho para analisar os mecanismos de agilização dos procedimentos relativos ao sistema de normalização em geral. » Informações Complementares	4	7/11/1989	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 07/12/2011 -- Revisto Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Quadrienal 2012-2015, do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade. » Informações Complementares	4	7/12/2011	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 08/11/2004 -- Revogado Dispõe sobre a aprovação do Plano Brasileiro de Normalização-PBN. » Informações Complementares	4	8/11/2004	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 15/12/2010 -- Revisto Dispõe sobre a aprovação do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida e dá outras providências » Informações Complementares	4	15/12/2010	Revisto	Íntegra

<< anterior	11 \| 12 \| 13 \| 14 \| 15 \| 16 \| 17 \| 18 \| 19 \| 20 \|	próximo >>