Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 249 registros. Exibindo página 11 de 25.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 03/12/2014 -- Em vigor Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Metrologia (CBM) e dá outras providências. » Informações Complementares	2	3/12/2014	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 04/05/2006 -- Em vigor Dispõe sobre a revisão da Resolução nº 2, de 09 de junho de 2005, do Conmetro que cria o Comitê Brasileiro de Regulamentação – CBR. » Informações Complementares	2	4/5/2006	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 04/12/2013 -- Em vigor Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Quadrienal 2014-2017, do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade. » Informações Complementares	2	4/12/2013	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 06/04/2011 -- Em vigor Dispõe sobre a Atualização 2011 do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011, do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade » Informações Complementares	2	6/4/2011	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 07/11/1989 -- Em vigor Dar nova redação ao item 43 da Resolução CONMETRO nº 11 de 12 de outubro de 1988. » Informações Complementares	2	7/11/1989	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 09/06/2005 -- Revisto Dispõe sobre a criação do Comitê Brasileiro de Regulamentação - CBR e a adoção de práticas voltadas à elaboração de Normas e Regulamentos. » Informações Complementares	2	9/6/2005	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 09/10/1990 -- Em vigor Revogar a Resolução nº 05/85, de 05 de março de 1985, do CONMETRO, que limita em três cores básicas a impressão de latas Litografadas para embalagens. » Informações Complementares	2	9/10/1990	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 13/12/2001 -- Revogado Aprovar o regulamento técnico de etiquetagem de produtos têxteis, retificado, que segue esta resolução para que seja observado pelos segmentos do setor têxtil. » Informações Complementares	2	13/12/2001	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 14/08/2003 -- Em vigor Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 1997, do Conmetro, que aprova o Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC. » Informações Complementares	2	14/8/2003	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 16/05/2012 -- Em vigor Dispõe sobre indicação dos membros do Comitê Gestor e das Comissões Técnicas do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida - PBACV. » Informações Complementares	2	16/5/2012	Em vigor	Íntegra

<< anterior	11 \| 12 \| 13 \| 14 \| 15 \| 16 \| 17 \| 18 \| 19 \| 20 \|	próximo >>