Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 249 registros. Exibindo página 10 de 25.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 20/05/2004 -- Revogado Aprovar o Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade - PBAC e o Plano de Ação Quadrienal 2004/2007. » Informações Complementares	1	20/5/2004	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 22/04/2010 -- Revisto Dispõe sobre a aprovação da Metodologia de Revisão do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011, do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade » Informações Complementares	1	22/4/2010	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 26/07/2017 -- Em vigor Dispõe sobre a aprovação do documento "Diretrizes Estratégicas para a Metrologia Brasileira 2018-2022". » Informações Complementares	1	26/7/2017	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 31/05/2001 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico de etiquetagem de produtos têxteis , que segue nesta Resolução , para que seja observada pelos segmentos interessados. » Informações Complementares	1	31/5/2001	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 10 de 09/12/2009 -- Em vigor Dispõe sobre recomendação aos fabricantes de aparelhos eletroeletrônicos, de fornecimento de adaptadores » Informações Complementares	10	9/12/2009	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 10- de 20/12/2006 -- Em vigor Dispõe sobre a aprovação da Metodologia de Revisão do Plano de Ação Quadrienal do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade. » Informações Complementares	10	20/12/2006	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado Aprovação da Regulamentação Metrológica das Unidades de Medida. » Informações Complementares	11	12/10/1988	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2 de 06/05/2008 -- Revisto Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Técnico Mercosul Sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis » Informações Complementares	2	6/5/2008	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2 de 06/09/2007 -- Em vigor Altera dispositivos da Resolução Conmetro nº 11, de 20 de dezembro de 2006, que trata da observância compulsória à NBR 14136:2002. » Informações Complementares	2	6/9/2007	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2 de 13/01/2009 -- Em vigor Dispõe sobre extensão de prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho sobre Acesso a Documentos Normativos de Caráter Voluntário. » Informações Complementares	2	13/1/2009	Em vigor	Íntegra

	21 \| 22 \| 23 \| 24 \| 25 \|