Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 91 de 18/04/2008 -- Revogado Autorizar a empresa Landis+Gyr Equipamentos de Medição Ltda. a atualizar o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel nº 094/2006 para execução dos ensaios metrológicos. » Informações Complementares	91	18/4/2008	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 91- de 03/04/2020 -- Em vigor Autorizar, em caráter provisório, a empresa Marte Científica e Instrumentação Industrial Ltda. a emitir declaração de conformidade de Instrumentos de pesagem não automáticos - IPNA, sob o código nº EA054 » Informações Complementares	91	3/4/2020	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 91- de 03/05/2021 -- Em vigor Retiﬁcar o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) constante na Portaria Inmetro/Dimel nº 138, de 28 de abril de 2020, que autoriza a empresa Chialvo Indústria e Comércio de Balanças Eireli, a declarar conformidade de balanças rodoviárias, rodoferroviárias e ferroviárias. Onde se lê: CNPJ: 06.105.686/0001-62, leia-se: CNPJ: 06.105.686/0001-61 » Informações Complementares	91	3/5/2021	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 91- de 15/05/2015 -- Em vigor - Modificar, por extensão, o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel n.º 406, de 11 de dezembro de 2008, que autoriza a empresa Elster Medição de Energia Ltda., sob o código número ARS05, a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação inicial (autoverificação) em medidores eletrônicos de energia elétrica. » Informações Complementares	91	15/5/2015	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 91- de 16/05/2019 -- Em vigor Modificar, por extensão, o escopo a que se refere à Portaria Inmetro/Dimel nº 237, de 17 de novembro de 2015, que autoriza a empresa Metrowatt Comércio e Manutenção Ltda., sob o código número EA004, a declarar conformidade de medidor eletrônico de energia elétrica. » Informações Complementares	91	16/5/2019	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 92- de 09/05/2016 -- Revogado Modificar, por extensão, o escopo a que se refere à Portaria Inmetro/Dimel n.º 080, de 11 de maio de 2012, que autoriza a empresa Eletra Indústria e Comércio de Medidores Elétricos Ltda., sob o código nº ACE31, a executar os ensaios metrológicos exigidos para verificação inicial (autoverificação) em medidor eletrônico de energia elétrica, incluindo modelos. » Informações Complementares	92	9/5/2016	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 93- de 03/04/2020 -- Revisto Autorizar Librelato S/A Implementos Rodoviários, sob o código nº EA056, a declarar conformidade de veículo tanque rodoviário » Informações Complementares	93	3/4/2020	Revisto	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 93- de 03/05/2021 -- Em vigor Autorizar, em caráter provisório, a empresa Salvador Dvulhatka Siciliano, a emitir declaração de conformidade de instrumento de pesagem não automático (IPNA), como alternativa à veriﬁcação inicial » Informações Complementares	93	3/5/2021	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 94 de 12/06/2006 -- Revogado Autorizar a empresa Landis+Gyr Equipamentos de Medição Ltda. a executar os ensaios metrológicos prescritos para a verificação inicial (auto-verificação) de Medidores de Energia Elétrica, de acordo com os característicos e condições descritos nesta portaria. » Informações Complementares	94	12/6/2006	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 94- de 03/04/2020 -- Em vigor Autorizar, em caráter provisório, a empresa Energyrus - Saneamento Ltda. a emitir declaração de conformidade de Medidor de Volume de Água, sob o código nºEAP009 » Informações Complementares	94	3/4/2020	Em vigor	Íntegra

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