Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 298- de 21/10/2020 -- Em vigor Retiﬁcar a Portaria Inmetro/Dimel nº 297, de 15 de outubro de 2020, publicada no Diário Oﬁcial da União, seção 1, página 19. Onde se lê: "Autorizar, em caráter provisório, a empresa Valerio Giacomelli Comercio de Balanças Ltda., a declarar conformidade de medidores de velocidade de veículos automotores, sob o código nº EAP074..."; leia-se "Autorizar, em caráter provisório, a empresa Valerio Giacomelli Comercio de Balanças Ltda., a declarar conformidade de Instrumentos de Pesagem não Automáticos - IPNA, sob o código nº EAP074 » Informações Complementares	298	21/10/2020	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 30 de 25/02/2014 -- Revogado - Modificar, por extensão, o escopo a que se refere à Portaria Inmetro/Dimel n.º 074, de 18 de maio de 2006, alterada em sua razão social para Itron Energia e Água Ltda. pela Portaria Inmetro/Dimel nº 496, de 30 de dezembro de 2009, autorizando a emitir a declaração de conformidade em substituições às verificações após reparo de medidores eletromecânicos de energia elétrica, conforme estabelecido na Portaria Inmetro nº 400, de 12 de agosto de 2013. - Modificar, por extensão, o escopo a que se refere à Portaria Inmetro/Dimel n.º 272, de 23 de setembro de 2011, autorizando a empresa Itron Soluções para Energia e Água Ltda., sob o código número ASP03, autorizando a emitir a declaração de conformidade em substituições às verificações após reparo de medidores eletrônicos de energia elétrica, conforme estabelecido na Portaria Inmetro nº 400, de 12 de agosto de 2013. » Informações Complementares	30	25/2/2014	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 305 de 06/10/2008 -- Revogado Autorizar a empresa Elster Medição de Energia Ltda. a ampliar o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel nº 134/06 sob o número ARS-05 para execução dos ensaios metrológicos prescritos para a verificação inicial (auto-verificação) de medidores de energia elétrica. » Informações Complementares	305	6/10/2008	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 305- de 29/10/2020 -- Em vigor Autorizar, em caráter provisório, a empresa Baccas & Cia Ltda., a emitir declaração de conformidade de instrumento de pesagem não automático como alternativa à veriﬁcação inicial » Informações Complementares	305	29/10/2020	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 306- de 29/10/2020 -- Em vigor Autorizar, em caráter provisório, a empresa Baccas Indústrias e Comércio de Balanças Ltda., a emitir declaração de conformidade de instrumento de pesagem não automático como alternativa à veriﬁcação inicial » Informações Complementares	306	29/10/2020	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 310- de 21/12/2021 -- Em vigor Resolve modiﬁcar, por extensão, o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel nº 90, de 3 de maio de 2016, que autoriza a empresa Saga Medição Ltda., sob o código número EA020, a declarar conformidade de medidor de água » Informações Complementares	310	21/12/2021	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 311- de 10/11/2020 -- Em vigor Autorizar, em caráter provisório, a empresa Loc Solution - Locação de Equipamentos para Classiﬁcação de Grãos Ltda. a emitir declaração de conformidade de medidor de umidade de grãos como alternativa à veriﬁcação inicial » Informações Complementares	311	10/11/2020	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 311- de 16/11/2022 -- Em vigor Revogar a Portaria Inmetro/Dimel nº 190, de 9 de junho de 2020, referente à autorização provisória para declaração de conformidade de instrumentos de medição, concedidas à empresa Randon S/A Implementos e Participações. » Informações Complementares	311	16/11/2022	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 311- de 27/12/2021 -- Em vigor Autorizar, em caráter provisório, a empresa Gridspertise Latam S.A., a emitir declaração de conformidade de medidor de energia elétrica como alternativa à veriﬁcação inicia » Informações Complementares	311	27/12/2021	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 316- de 16/11/2022 -- Em vigor Revogar a Portaria Inmetro/Dimel nº 163, de 26 de julho de 2021, referente à autorização provisória para declaração de conformidade de instrumentos de medição, concedidas à empresa Randon Triel Ht Implementos Rodoviários Ltda. » Informações Complementares	316	16/11/2022	Em vigor	Íntegra

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