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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 3- de 23/07/2002 -- Revisto Aprovar o documento Termo de Referência - Revisão de Conceitos e Novas Diretrizes para a Organização das Atividades de Metrologia no País. » Informações Complementares	3	23/7/2002	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 02/12/2002 -- Revisto Dispõe sobre a aprovação do Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC e do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade - CBAC. » Informações Complementares	4	2/12/2002	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 5- de 02/12/2002 -- Revogado Dispõe sobre a aprovação do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade - PBAC. » Informações Complementares	5	2/12/2002	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 6- de 02/12/2002 -- Revisto Dispõe sobre a aprovação do Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Normalização - SBN, a extinção do CNN, a criação do CBN e aprovação de sua estrutura regimental e revoga Resolução Conmetro 06/1992 » Informações Complementares	6	2/12/2002	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 14/08/2003 -- Em vigor Aprovar o documento "Diretrizes Estratégicas para a Metrologia Brasileira 2003-2007". » Informações Complementares	1	14/8/2003	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 14/08/2003 -- Em vigor Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 1997, do Conmetro, que aprova o Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC. » Informações Complementares	2	14/8/2003	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 3- de 14/08/2003 -- Em vigor Aprova errata à publicação da Resolução Conmetro nº 06, de 02 de dezembro de 2002. » Informações Complementares	3	14/8/2003	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 07/11/1989 -- Em vigor Dar nova redação ao item 43 da Resolução CONMETRO nº 11 de 12 de outubro de 1988. » Informações Complementares	2	7/11/1989	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MICT número 2- de 11/12/1997 -- Revogado O Sistema Brasileiro de Certificação -SBC é reformulado nos termos desta Resolução. É aprovado o docurnento "Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Certificação -SBC", anexo a presente Resolução. » Informações Complementares	2	11/12/1997	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 17/04/2002 -- Em vigor Determinar que as obrigações decorrentes do Regulamento Técnico de Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução nº 02, de 13 de dezembro de 2001, do CONMETRO, no que concerne a estoques, serão exigíveis a partir de 12 de outubro de 2003. » Informações Complementares	1	17/4/2002	Em vigor	Íntegra

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