Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 9 de 09/12/2009 -- Em vigor Dispõe sobre a criação de Comissão para Acompanhamento e Divulgação de ações de comunicação relativas à implantação do padrão brasileiro de plugues e tomadas » Informações Complementares	9	9/12/2009	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 8 de 31/08/2009 -- Em vigor Dispõe sobre o prazo para a comercialização de plugues e tomadas no comércio atacadista e varejista, conforme norma ABNT NBR 14136:2002. » Informações Complementares	8	31/8/2009	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 7 de 31/08/2009 -- Em vigor Dispõe sobre a revogação da Resolução Conmetro nº 7, de 5 de dezembro de 1995. » Informações Complementares	7	31/8/2009	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 6 de 31/08/2009 -- Em vigor Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adaptação e inspeção dos veículos com características urbanas para o transporte coletivo de passageiros aos requisitos de acessibilidade. » Informações Complementares	6	31/8/2009	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 5 de 31/08/2009 -- Em vigor Dispõe sobre Aprovação do Plano de Implantação Assistida da Estratégia Brasileira de Normalização. » Informações Complementares	5	31/8/2009	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4 de 30/04/2009 -- Em vigor Dispõe sobre Aprovação da Estratégia Brasileira de Normalização. » Informações Complementares	4	30/4/2009	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 3 de 30/04/2009 -- Em vigor Dispõe sobre a atualização 2009 do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011. » Informações Complementares	3	30/4/2009	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2 de 13/01/2009 -- Em vigor Dispõe sobre extensão de prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho sobre Acesso a Documentos Normativos de Caráter Voluntário. » Informações Complementares	2	13/1/2009	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1 de 13/01/2009 -- Em vigor Dispõe sobre o prazo de vigência dos subitens relacionados no Parágrafo Primeiro da Resolução Conmetro nº 06/2008, que vinculou a norma ABNT NBR 15570:2008 – Especificações Técnicas para Fabricação de Veículos com Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros ao Decreto n.º 5.296/2004 e sobre a revogação da Resolução Conmetro nº 01/93. » Informações Complementares	1	13/1/2009	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 9 de 16/09/2008 -- Em vigor Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 07, de 19 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a adequação do Sistema de Gestão da Coordenação-Geral de Credenciamento do Inmetro à ISO/IEC 17011. » Informações Complementares	9	16/9/2008	Em vigor	Íntegra

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