Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 320- de 16/11/2020 -- Em vigor Autorizar a empresa Randon S/A Implementos e Participações a declarar a conformidade de carroçarias para carga sólida que fabrica, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, como alternativa à veriﬁcação inicial » Informações Complementares	320	16/11/2020	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 318- de 16/11/2020 -- Em vigor Alterar o endereço das instalações da Saga Medição Ltda. contido na alínea c do parágrafo I do Artigo 1° da Portaria Inmetro/Dimel nº 090 de 3 de maio de 2016, que autoriza a empresa a declarar a conformidade de medidores de água que fabrica, como alternativa à veriﬁcação inicial, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, sob o código EA020 » Informações Complementares	318	16/11/2020	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 311- de 10/11/2020 -- Em vigor Autorizar, em caráter provisório, a empresa Loc Solution - Locação de Equipamentos para Classiﬁcação de Grãos Ltda. a emitir declaração de conformidade de medidor de umidade de grãos como alternativa à veriﬁcação inicial » Informações Complementares	311	10/11/2020	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 306- de 29/10/2020 -- Em vigor Autorizar, em caráter provisório, a empresa Baccas Indústrias e Comércio de Balanças Ltda., a emitir declaração de conformidade de instrumento de pesagem não automático como alternativa à veriﬁcação inicial » Informações Complementares	306	29/10/2020	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 305- de 29/10/2020 -- Em vigor Autorizar, em caráter provisório, a empresa Baccas & Cia Ltda., a emitir declaração de conformidade de instrumento de pesagem não automático como alternativa à veriﬁcação inicial » Informações Complementares	305	29/10/2020	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 298- de 21/10/2020 -- Em vigor Retiﬁcar a Portaria Inmetro/Dimel nº 297, de 15 de outubro de 2020, publicada no Diário Oﬁcial da União, seção 1, página 19. Onde se lê: "Autorizar, em caráter provisório, a empresa Valerio Giacomelli Comercio de Balanças Ltda., a declarar conformidade de medidores de velocidade de veículos automotores, sob o código nº EAP074..."; leia-se "Autorizar, em caráter provisório, a empresa Valerio Giacomelli Comercio de Balanças Ltda., a declarar conformidade de Instrumentos de Pesagem não Automáticos - IPNA, sob o código nº EAP074 » Informações Complementares	298	21/10/2020	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 297- de 15/10/2020 -- Revisto Autorizar, em caráter provisório, a empresa Valerio Giacomelli Comercio de Balanças Ltda., a emitir declaração de conformidade de Instrumentos de Pesagem não Automáticos - IPNA como alternativa à veriﬁcação inicial » Informações Complementares	297	15/10/2020	Revisto	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 291- de 14/10/2020 -- Em vigor Autorizar, em caráter provisório, a empresa Controller Comércio e Serviços, a emitir declaração de conformidade de esﬁgmomanômetro eletrônico digital como alternativa à veriﬁcação inicial » Informações Complementares	291	14/10/2020	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 284- de 02/10/2020 -- Revogado Ampliar a autorização concedida pela Portaria nº 24, de 17 de janeiro de 2020, a Tecnocenter Paulínia Tacógrafos Ltda - EPP, que ﬁca autorizada a realizar a medição, o cálculo do volume e a elaboração da tabela volumétrica de tanques ﬁxos (ver cal, horizontal e esférico) com no máximo 150 m de circunferência, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro e dos órgãos integrantes da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I), como parte do serviço de arqueação de tanques. » Informações Complementares	284	2/10/2020	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 280- de 30/09/2020 -- Em vigor Autorizar a empresa Omron Healthcare Brasil Ind. e Com. Prod. Médicos Ltda., a declarar conformidade de esﬁgmomanômetros digitais em substituição à veriﬁcação inicial, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro. » Informações Complementares	280	30/9/2020	Em vigor	Íntegra

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