Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 173- de 16/10/2018 -- Em vigor - Revogar a Portaria Inmetro/Dimel nº 191, de 17 de Julho de 2007, referente à autorização para posto de ensaio autorizado, concedida à empresa Gás Natural São Paulo S.A. sob o código nº PSP47. » Informações Complementares	173	16/10/2018	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 172- de 16/10/2018 -- Em vigor - Revogar a Portaria Inmetro/Dimel nº 188, de 17 de julho de 2007, referente à autorização para posto de ensaio autorizado, concedida à CEG Rio S.A. sob o código nº PRJ45. » Informações Complementares	172	16/10/2018	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 498- de 23/10/2018 -- Em vigor - Autorizar a empresa Brasil Consulting Engenharia e Gestão Empresarial Ltda. a realizar a medição de tanque, o cálculo do volume de tanque, a determinação da tabela volumétrica de tanque, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro (Dimel) e dos órgãos integrantes da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I), como parte do serviço de arqueação de tanques. » Informações Complementares	498	23/10/2018	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 533- de 31/10/2018 -- Em vigor - Autoriza a MATICx – Serviços de Metrologia, TI e Consultoria Ltda. a realizar a medição de tanque, o cálculo do volume de tanque, a determinação da tabela volumétrica de tanque, » Informações Complementares	533	31/10/2018	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 91- de 16/05/2019 -- Em vigor Modificar, por extensão, o escopo a que se refere à Portaria Inmetro/Dimel nº 237, de 17 de novembro de 2015, que autoriza a empresa Metrowatt Comércio e Manutenção Ltda., sob o código número EA004, a declarar conformidade de medidor eletrônico de energia elétrica. » Informações Complementares	91	16/5/2019	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 108- de 16/06/2019 -- Revisto Autorizar a empresa GASCAT Indústria e Comércio Ltda. a declarar conformidade de medidor de gás, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, como alternava à verificação inicial. » Informações Complementares	108	16/6/2019	Revisto	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 126- de 05/07/2019 -- Em vigor Art. 1º Retiﬁcar o caput do art. 1º da Portaria Inmetro/Dimel nº 108, de 14 de junho de 2019, bem como o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), constante do inciso I (DADOS DA AUTORIZAÇÃO), e a designação da autorização especiﬁcada no mesmo inciso I. » Informações Complementares	126	5/7/2019	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 198- de 03/09/2019 -- Em vigor Revogar a Portaria Inmetro/Dimel nº 216, de 16 de novembro de 2016 referente à autorização para declaração de conformidade de instrumentos de medição, concedida à Geratherm Medical do Brasil Ltda sob o código nº EA031, de acordo com as condições especificadas na íntegra da portaria. » Informações Complementares	198	3/9/2019	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 203- de 09/09/2019 -- Em vigor Revogar a Portaria Inmetro/Dimel nº 155, de 2 agosto de 2016, referente à autorização para declaração de conformidade de instrumentos de medição, concedida à CELG Distribuição S.A. - CELG D sob o código nº EA027, de acordo com as condições especificadas na íntegra da portaria. » Informações Complementares	203	9/9/2019	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 202- de 09/09/2019 -- Em vigor Revogar a Portaria Inmetro/Dimel nº 134, de 17 de julho de 2012, referente à autorização para declaração de conformidade de instrumentos de medição, concedida à empresa Vector Sistemas de Medição Ltda. sob o código nº ASP32. » Informações Complementares	202	9/9/2019	Em vigor	Íntegra

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