Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAI	Portaria INMETRO / INMETRO número 786- de 26/12/2024 -- Em vigor Revisa a Portaria Inmetro nº 629, de 26 de dezembro de 2023, que aprova a atualização da Agenda Regulatória para o biênio 2024/2025. » Informações Complementares	786	26/12/2024	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 534- de 17/12/2024 -- Em vigor Revogar a Portaria Inmetro/Dimel nº 071, de 19 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 4 de maio de 2023, Seção 1, pág. 24, referente à ampliação de escopo de autorização para declaração de conformidade de instrumentos de medição, concedida à empresa Fiscal Tecnologia e Automação Ltda. » Informações Complementares	534	17/12/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria INMETRO / INMETRO número 755- de 17/12/2024 -- Em vigor Incluir novos fabricantes na Portaria Inmetro/Dimel n.º 188, de 28 de junho de 2022, que aprova a Família HYDRUS de medidores eletrônicos de volume de água, marca Diehl Metering. » Informações Complementares	755	17/12/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC - número 582- de 17/12/2024 -- Aguardando entrada em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 86, de 11 de fevereiro de 2021 (termômetros de líquido em vidro), permitindo a determinação do erro por amostragem e outras determinações. » Informações Complementares	582	17/12/2024	Aguardando entrada em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC - número 682- de 17/12/2024 -- Aguardando entrada em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 89, de 11 de fevereiro de 2021 (densímetro de vidro), permitindo a determinação do erro por amostragem e outras determinações. » Informações Complementares	682	17/12/2024	Aguardando entrada em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC - número 683- de 17/12/2024 -- Aguardando entrada em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 90, de 19 de fevereiro de 2021 (densímetros termocompensados), permitindo a determinação do erro por amostragem e outras determinações. » Informações Complementares	683	17/12/2024	Aguardando entrada em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 745- de 13/12/2024 -- Em vigor Aprovar o modelo VSIS-02-LC de medidor de velocidade de veículos automotores, marca Velsis. » Informações Complementares	745	13/12/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 746- de 13/12/2024 -- Em vigor Aprovar o modelo SIMTECH 05 de medidor de velocidade de veículos automotores, marca SIMÕES. » Informações Complementares	746	13/12/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 747- de 13/12/2024 -- Em vigor Aprovar o modelo LCUN35G, de sistema de iluminação pública, classe de exatidão B, marca STEngineering » Informações Complementares	747	13/12/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 748- de 13/12/2024 -- Em vigor Alterar o Art. 1º e unificar as tabelas de características metrológicas da Portaria n.º 473, de 05 de setembro de 2024, que aprova os modelos da Família MX.../A de instrumentos de pesagem nãoautomáticos, classes de exatidão I e II, marca Mettler Toledo » Informações Complementares	748	13/12/2024	Em vigor	Íntegra

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