Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 58- de 20/01/2025 -- Em vigor Aprovar o modelo Braçadeira para esfigmomanômetro mecânico Bioland, marca Bioland. » Informações Complementares	58	20/1/2025	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 59- de 20/01/2025 -- Em vigor Autorizar correção no esquema de ligação com saída RS485 apresentado no Anexo 5 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 175, de 14 de agosto de 2023, que aprova o modelo CRONOS 7023-NG+ de medidor eletrônico de energia elétrica, marca Eletra. » Informações Complementares	59	20/1/2025	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC - número 57- de 16/01/2025 -- Em vigor Altera critérios e procedimentos para o registro de produtos, insumos e serviços regulamentados pelo Inmetro e que tenham a conformidade avaliada no campo compulsório, aprovados pela Portaria Inmetro nº 258, de 6 de agosto de 2020, estabelecendo os critérios para a instauração do processo administrativo de suspensão e cancelamento do registro, bem como reforçando prazos e outras condições desse processo. » Informações Complementares	57	16/1/2025	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC - número 2- de 16/01/2025 -- Em consulta pública Dispõe sobre a proposta de Regulamento Técnico Metrológico de para a execução das atividades materiais e acessórias que subsidiam as verificações subsequentes de veículos-tanque. » Informações Complementares	2	16/1/2025	Em consulta pública	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 53- de 15/01/2025 -- Em vigor Modificar o número dos valores de divisão de verificação (n), do modelo 9096-H, de dispositivo indicador, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 170 de 03 de outubro de 2003 » Informações Complementares	53	15/1/2025	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 50- de 14/01/2025 -- Em vigor Aprovar os modelos 9554 e 9556, de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão III, marca Datalogic. » Informações Complementares	50	14/1/2025	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 51- de 14/01/2025 -- Em vigor Aprovar o modelo HEM-7384T1 de esfigmomanômetro eletrônico automático, marca Omron » Informações Complementares	51	14/1/2025	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 52- de 14/01/2025 -- Em vigor Aprovar os modelos da família M2400-P03-BTD-xxx, de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão III, marca MAREL, » Informações Complementares	52	14/1/2025	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 29- de 13/01/2025 -- Em vigor Alterar a carga máxima, as dimensões do dispositivo receptor de carga e a designação da Família de Modelos 2096-H de instrumentos de pesagem não automáticos, aprovada pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 203, de 18 de novembro de 2003. » Informações Complementares	29	13/1/2025	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 30- de 13/01/2025 -- Em vigor Incluir o subitem 6.2 na Portaria Inmetro/Dimel nº 132, de 8 de julho de 2019, que aprova o modelo Cronos 6031-NG de medidor eletrônico de energia elétrica, marca Eletra. » Informações Complementares	30	13/1/2025	Em vigor	Íntegra

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