Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 185- de 21/08/2019
  Íntegra
|
| Categoria | Aprovação |
| Situação | Revisto |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 23/08/2019 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 23 |
| Assunto | |
| Aprovar o modelo FSCII, de medidor de velocidade de veículos automotores, marca Fiscal Tecnologia, de acordo com as condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria. | |
| Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
| Menciona Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado | |
| Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 544- de 12/12/2014 -- Revogado | |
| Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
| É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 191- de 01/09/2023 -- Em vigor | |
| Outros Documentos Correlatos | |
| Processo Inmetro SEI nº 0052600.005091/2018-41 Sistema Orquestra nº 1170514 |
|
 |
||