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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
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  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria DIMEL / INMETRO número 175- de 13/08/2019  Íntegra
 Categoria  Autorização
 Situação  Em vigor
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  20/08/2019
 Seção  1
 Página(s)  30
 
 Assunto
Alterar os itens 4 (DESCRIÇÃO FUNCIONAL) e 8 (ANEXOS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 64, de 20 de março de 2008 e da Portaria Inmetro/Dimel nº 65, de 20 de março de 2008, de acordo com as condições especificadas na íntegra da portaria.
 
 Legislação Correlata - 6 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MIC número 23- de 25/02/1985 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 64 de 20/03/2008 -- Revisto
Obs.: Alterar os itens 4 (DESCRIÇÃO FUNCIONAL) e 8 (ANEXOS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 64, de 20 de março de 2008 e da Portaria Inmetro/Dimel nº 65, de 20 de março de 2008

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 65 de 20/03/2008 -- Revisto
Obs.: Alterar os itens 4 (DESCRIÇÃO FUNCIONAL) e 8 (ANEXOS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 64, de 20 de março de 2008 e da Portaria Inmetro/Dimel nº 65, de 20 de março de 2008

Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto

Inclui item  Portaria DIMEL / INMETRO número 82- de 18/04/2019 -- Revisto
Obs.: Art. 1º Alterar o item 4 (DESCRIÇÃO FUNCIONAL) da Portaria Inmetro/Dimel nº 64, de 20 de março de 2008, que passa a vigorar acrescido do subitem 4.4.7: “4.4.7 Dispositivo indicador eletrônico, modelo EMR4, de fabricação Veeder-Root, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 82, de 17 de abril de 2019.” (NR) Art. 3º O item 4 (DESCRIÇÃO FUNCIONAL) da Portaria Inmetro/Dimel nº 65, de 20 de março de 2008, passa a vigorar acrescido do subitem 4.4.6: 4.4.6 Dispositivo indicador eletrônico, modelo E

 
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