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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria DIMEL / INMETRO número 158- de 05/08/2019  Íntegra
Categoria	Modificação
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	09/08/2019
Seção	1
Página(s)	74
Assunto
Alterar o item 6 (ANEXOS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 39, de 27 de março de 2017, com a inclusão dos anexos de números 17 ao 34 que exibem a instalação do sistema de identificação de frentista RFID, de acordo com as condições especificadas na íntegra da portaria.
Legislação Correlata - 4 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MIC número 23- de 25/02/1985 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 39- de 27/03/2017 -- Revisto Obs.: Art. 1º Alterar o item 6 (ANEXOS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 39, de 27 de março de 2017, com a inclusão dos anexos de números 17 ao 34, que exibem a instalação do sistema de identificação de frentista RFID
Outros Documentos Correlatos
Processo Inmetro nº 0052600.023920/2018- 78 Sistema Orquestra nº 1344687