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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria DIMEL / INMETRO número 131 de 12/07/2012  Íntegra
 Categoria  Modificação
 Situação  Revisto
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  20/07/2012
 Seção  1
 Página(s)  112
 
 Assunto
Dar nova redação ao enunciado da Portaria Inmetro/Dimel nº 269, de 25 de outubro de 2007. Dar nova redação ao subitem 3.1 da Portaria Inmetro/Dimel nº 269, de 25 de outubro de 2007. Alterar o subitem 4.1 da Portaria Inmetro/Dimel n° 269, de 25 de outubro de 2007. Incluir o subitem 4.13 na Portaria Inmetro/Dimel n° 269, de 25 de outubro de 2007. Revogar o item 9 da Portaria Inmetro/Dimel n° 269, de 25 de outubro de 2007. Substituir no item 8 da Portaria Inmetro/Dimel n° 269, de 25 de outubro de 2007. alterações no modelo ELO 2101A a que se refere a presente Portaria, estão condicionadas à manutenção das demais características constantes das Portarias Inmetro/Dimel nº 269, de 25 de outubro de 2007; Inmetro/Dimel nº 349, de 06 de novembro de 2008 e Inmetro/Dimel nº 214, de 24 de junho de 2009.
 
 Legislação Correlata - 6 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 269 de 25/10/2007 -- Revisto

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 431- de 04/12/2007 -- Revogado

Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 349 de 06/11/2008 -- Revisto

Afeta  Portaria INMETRO / DIMEL número 214 de 24/06/2009 -- Revisto

É alterado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 164- de 17/11/2017 -- Em vigor

 
 Outros Documentos Correlatos
Processo Inmetro nº 52600.055641/2011.