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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria DIMEL / INMETRO número 139 de 24/08/2005  Íntegra
Categoria	Autorização
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	30/08/2005
Seção	1
Página(s)	107
Assunto
Autorizar a utilização opcional dos medidores aprovados pelas Portarias Inmetro/Dimel nº 017/98, 231/02, 045/05, 046/05, 091/05, 092/05 e 093/5, em bombas medidoras de fabricação Gilbarco do Brasil S.A Equipamentos, aprovadas pelas Portarias Inmetro/Dimel relacionadas nessa Portaria.
Legislação Correlata - 87 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 8- de 16/02/1990 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 97 de 26/12/1990 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 98 de 26/12/1990 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 99- de 26/12/1990 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 100- de 26/12/1990 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 8 de 19/02/1991 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 9 de 19/02/1991 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 10 de 19/02/1991 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 14 de 05/03/1991 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 44 de 15/07/1991 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 64 de 30/08/1991 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 66 de 19/09/1991 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 67 de 19/09/1991 -- Revisto
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 99 de 20/11/1991 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 101 de 20/11/1991 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 102 de 27/11/1991 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 23 de 10/03/1992 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 24 de 10/03/1992 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 25 de 10/03/1992 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 46 de 19/04/1993 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 64 de 10/05/1993 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 65 de 10/05/1993 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 66 de 10/05/1993 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 67 de 10/05/1993 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 68 de 10/05/1993 -- Revisto
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 69 de 10/05/1993 -- Situação: Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 70 de 10/05/1993 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 71 de 10/05/1993 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 72 de 10/05/1993 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 73 de 10/05/1993 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 147 de 09/11/1993 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 152 de 17/11/1993 -- Revogado
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 153 de 17/11/1993 -- Revogado
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 154 de 17/11/1993 -- Revogado
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 155 de 17/11/1993 -- Revogado
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 70 de 09/06/1994 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 130 de 01/11/1994 -- Situação: Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 131 de 01/11/1994 -- Situação: Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 25 de 20/02/1995 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 26 de 20/02/1995 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 27 de 20/02/1995 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 28 de 20/02/1995 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 29 de 20/02/1995 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 30 de 20/02/1995 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 31 de 20/02/1995 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 32 de 20/02/1995 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 33 de 20/02/1995 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 34 de 20/02/1995 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 35 de 20/02/1995 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 36 de 20/02/1995 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 37 de 20/02/1995 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 38 de 20/02/1995 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 39 de 20/02/1995 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 40 de 20/02/1995 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 41 de 20/02/1995 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 42 de 20/02/1995 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 79- de 09/06/1995 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 80- de 09/06/1995 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 81- de 09/06/1995 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 82- de 09/06/1995 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 1 de 16/01/1996 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 91 de 24/06/1996 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 139 de 31/08/1996 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 15- de 30/04/1998 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 17- de 30/04/1998 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 19- de 30/04/1998 -- Revisto
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 107- de 06/10/1998 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 136 de 20/12/1999 -- Situação: Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 137 de 20/12/1999 -- Situação: Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 138 de 20/12/1999 -- Situação: Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 105 de 08/08/2001 -- Situação: Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 109 de 09/08/2001 -- Situação: Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 33 de 11/03/2002 -- Situação: Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 231 de 02/12/2002 -- Situação: Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 232 de 02/12/2002 -- Situação: Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 233 de 02/12/2002 -- Situação: Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 234 de 02/12/2002 -- Situação: Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 19 de 09/03/2005 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 45- de 08/04/2005 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 46 de 06/04/2005 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 91 de 22/06/2005 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 92 de 22/06/2005 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 93 de 22/06/2005 -- Revisto
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 94 de 22/06/2005 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 2 de 07/01/2009 -- Em vigor
É revogado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 245 de 07/11/2013 -- Revisto
Outros Documentos Correlatos
Processo 52 600 003 473/05.