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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria DIMEL / INMETRO número 4 de 15/01/2004  Íntegra
Categoria	Aprovação
Situação	Revisto
Publicação no Diário Oficial da União
Data	24/03/2004
Seção	1
Página(s)	118
Assunto
Aprovar, para venda direta ao público e/ou para utilização com equipamento emissor de cupom fiscal do tipo ECF-IF (modular), os modelos PRIX 3/1, PRIX3/2, PRIX 3/3, PRIX 3/4, PRIX 3/5 e PRIX 3/6, de única faixa, os modelos PRIX 3/7, PRIX 3/8, PRIX 3/9, PRIX 3/10 e PRIX 3/11, de valores de divisão múltiplos os modelos PRIX 3/12, PRIX 3/13, PRIX 3/14, PRIX 3/15 e PRIX 3/16, de múltiplas faixas, de instrumento de pesagem, marca TOLEDO.
Legislação Correlata - 11 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado
Tem item incluído por  Portaria DIMEL / INMETRO número 41 de 07/02/2007 -- Revisto
É afetado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 47 de 03/03/2008 -- Revisto
Tem item incluído por  Portaria DIMEL / INMETRO número 131 de 12/05/2008 -- Revisto
É mencionado por  Portaria INMETRO / DIMEL número 188 de 02/06/2009 -- Revisto
É afetado por  Portaria INMETRO / DIMEL número 92 de 15/03/2011 -- Revisto
Tem item incluído por  Portaria DIMEL / INMETRO número 60 de 10/04/2012 -- Revisto
É alterado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 150- de 12/09/2014 -- Em vigor
É alterado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 216- de 23/10/2015 -- Em vigor
É afetado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 132- de 12/09/2017 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
Processo nº 52 600 001 064/2002