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Portarias de criação de Grupos, Comissões e Comitês
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 26 de 23/01/2009  Íntegra
 Categoria  Administrativa
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  27/01/2009
 Seção  01
 Página(s)  36
 
 Assunto
Criar a Comissão Técnica de Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual
 
 Legislação Correlata - 2 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 90 de 28/05/2003 -- Revogado

É revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 127- de 18/03/2021 -- Em vigor