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Portarias de criação de Grupos, Comissões e Comitês Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME - número 160- de 02/04/2018  Íntegra
Categoria	Administrativa
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	20/04/2018
Seção	1
Página(s)	27
Assunto
Revisar a Comissão Técnica “Artigos para Festas”.
Legislação Correlata - 3 documento(s)
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 201 de 04/06/2010 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 76 de 28/01/2011 -- Revogado
É revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 127- de 18/03/2021 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973. Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999. Decreto n° 6.275, de 28 de novembro de 2007.