Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Portarias de Designação de Organismos Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 271- de 02/06/2015
  Íntegra
|
| Categoria | Designação |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 03/06/2015 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 64 |
| Assunto | |
| Reconhecer, provisoriamente, para fins de cumprimento das disposições aprovadas pela Portaria Inmetro n.º 4/2011, os resultados de ensaios em sistemas e equipamentos para energia fotovoltaica, conduzidos pelos laboratórios listados. | |
| Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
| Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 4- de 04/01/2011 -- Aguardando revogação | |
| Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 357- de 01/08/2014 -- Aguardando revogação | |
| É revogado por Portaria INMETRO / ME - número 521- de 18/12/2019 -- Revogado | |
 |
||