Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 84- de 15/05/2023 Íntegra |
Categoria | Modificação |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 02/06/2023 |
Seção | 1 |
Página(s) | 76 |
Assunto | |
Alterar o item 5 Software da Portaria Inmetro/Dimel n.º 317, de 29 de dezembro de 2021, que aprova o modelo Fiscal Speed Control - FSC, de medidor de velocidade de veículos automotores, marca Fiscal. | |
Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
Menciona Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 317- de 29/12/2021 -- Revisto | |
Menciona Portaria INMETRO / ME - número 158- de 31/03/2022 -- Revisto |