Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
||
![]() |
Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 312- de 16/11/2022
![]() ![]() |
Categoria | Aprovação |
Situação | Revisto |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 18/11/2022 |
Seção | 1 |
Página(s) | 41 |
Assunto | |
Aprovar o modelo FSC-S, de medidor de velocidade de veículos automotores, marca Fiscal Tecnologia | |
Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
Menciona Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
Menciona Portaria INMETRO / ME número 158- de 31/03/2022 -- Revisto | |
Tem item incluído por Portaria DIMEL / INMETRO número 245- de 10/05/2024 -- Em vigor |
![]() |