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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 206- de 30/08/2021 Íntegra |
Categoria | Modificação |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 01/09/2021 |
Seção | 1 |
Página(s) | 179 |
Assunto | |
Dar nova redação aos itens que designam razão social e endereço do REQUERENTE/FABRICANTE, mantido o CNPJ, das Portarias Inmetro/Dimel nº 062/2004, nº 101/2004, nº 037/2006, nº 204/2008, nº 145/2010, nº 165/2010, nº 176/2004, nº 178/2004, nº 223/2005, nº 079/2006, nº 010/2009, nº 048/2009, nº 058/2009 e nº 138/2009 | |
Legislação Correlata - 9 documento(s) | |
Menciona Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado | |
Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 62 de 13/05/2004 -- Revisto | |
Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 101 de 09/07/2004 -- Revisto | |
Altera Portaria INMETRO / DIMEL número 37- de 24/03/2006 -- Revisto | |
Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 204 de 18/07/2008 -- Revisto | |
Altera Portaria INMETRO / DIMEL número 145- de 18/06/2010 -- Revisto | |
Altera Portaria INMETRO / DIMEL número 165 de 09/07/2010 -- Revisto | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto |