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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 191- de 20/08/2021 Íntegra |
Categoria | Autorização |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 24/08/2021 |
Seção | 1 |
Página(s) | 44 |
Assunto | |
Alterar a Portaria Inmetro/Dimel/nº 477, de 10 de dezembro de 2009, publicada no D.O.U. em 14/12/2009, seção 1, página 82, que aprova o modelo ST-ELT/09 de dispositivo indicador para bombas medidoras eletrônicas de combustíveis líquidos, marca Gilbarco Veeder-Root, com a inclusão de acessório dispositivo controlador de bombas, identificador de frentistas e de veículos, da marca CTASMART, modelo SMARTPUMP | |
Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
Menciona Portaria INMETRO / MIC número 23- de 25/02/1985 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado | |
Inclui item Portaria INMETRO / DIMEL número 477 de 10/12/2009 -- Revisto | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto |