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Informações Complementares
| Resoluções Conmetro Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Resolução CONMETRO / MICT número 2- de 19/09/1996
  Íntegra
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| Categoria | Não técnica |
| Situação | Em vigor |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 20/09/1996 |
| Seção | |
| Página(s) | |
| Assunto | |
| Aprovar o documento "Diretrizes para Notificação no Âmbito do Acordo sobre Barreiras Técnicas". | |
| Legislação Correlata - 9 documento(s) | |
| Menciona Resolução CONMETRO / MICT número 5- de 04/09/1995 -- Revisto | |
| É mencionado por Recomendação INMETRO / MDIC número 2 de 01/06/2001 -- Prazo para consulta pública expirado | |
| É mencionado por Recomendação DENATRAN / MJ número 3 de 31/08/2001 -- Situação: Prazo para consulta pública expirado | |
| É mencionado por Recomendação DENATRAN / MJ número 12 de 31/08/2001 -- Situação: Prazo para consulta pública expirado | |
| É mencionado por Recomendação INMETRO / MDIC número 18 de 01/06/2001 -- Prazo para consulta pública expirado | |
| É mencionado por Recomendação INMETRO / MDIC número 19 de 01/06/2001 -- Prazo para consulta pública expirado | |
| É mencionado por Recomendação INMETRO / MDIC número 20 de 01/06/2001 -- Prazo para consulta pública expirado | |
| É mencionado por Recomendação INMETRO / MDIC número 21 de 01/06/2001 -- Prazo para consulta pública expirado | |
| É mencionado por Recomendação INMETRO / MDIC número 23 de 01/06/2001 -- Prazo para consulta pública expirado | |
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