Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria DIMEL / INMETRO número 282- de 02/10/2020  Íntegra
Categoria	Modificação
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	06/10/2020
Seção	1
Página(s)	19
Assunto
Alterar o subitem 1.5 "Importador", da Portaria Inmetro/Dimel nº 55, de 25 de abril de 2005, publicada no D.O.U. em 25/04/2005, seção 1, página 93, com a atualização da designação para "requerente" e do endereço do requerente
Legislação Correlata - 4 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 55- de 30/03/2015 -- Revisto
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto
Menciona  Portaria INMETRO / ME número 302- de 19/06/2019 -- Revogado
Outros Documentos Correlatos
processo Inmetro nº 0052600.009578/2020-18 e do sistema Orquestra nº 1820106