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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 141- de 04/05/2020 Íntegra |
Categoria | Modificação |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 05/05/2020 |
Seção | 1 |
Página(s) | 43 |
Assunto | |
Dar nova redação a letra "a" do subitem 4.4 da Portaria Inmetro/Dimel nº 028, de 14 de fevereiro de 2017 | |
Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
Menciona Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 402- de 15/08/2013 -- Revogado | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 28- de 14/02/2017 -- Revisto | |
Outros Documentos Correlatos | |
processo Inmetro SEI nº 0052600.019026/2019-84 e do sistema Orquestra nº 1642592 |