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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 115- de 16/04/2020 Íntegra |
Categoria | Modificação |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 20/04/2020 |
Seção | 1 |
Página(s) | 45 |
Assunto | |
Autorizar, em caráter opcional, a utilização de gabinete em versão reduzida e a utilização dos planos de selagens principal e secundário desta versão reduzida no modelo SmartPK PROD, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 018, de 23 de fevereiro de 2018 | |
Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
Menciona Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 544- de 12/12/2014 -- Revogado | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
Inclui item Portaria DIMEL / INMETRO número 18- de 23/02/2018 -- Revisto | |
Outros Documentos Correlatos | |
processo Inmetro SEI nº 0052600.001993/2020-23 e Sistema Orquestra nº 1683453 |