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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 196- de 30/08/2019 Íntegra |
Categoria | Modificação |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 03/09/2019 |
Seção | 1 |
Página(s) | 20 |
Assunto | |
Alterar o subitem 1.4 do item 1 (CARACTERÍSTICOS DO MODELO) da Portaria Inmetro/Dimel nº 233, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com as condições especificadas na íntegra da portaria. | |
Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
Menciona Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado | |
Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 233- de 19/12/2003 -- Revisto | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo Inmetro SEI nº 0052600.000801/2019-28 Sistema Orquestra nº 1354028 |