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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 174- de 09/08/2019 Íntegra |
Categoria | Modificação |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 19/08/2019 |
Seção | 1 |
Página(s) | 27 |
Assunto | |
Alterar os itens 1 (REQUERENTE/FABRICANTE), 3 (CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS), 4 (DESCRIÇÃO FUNCIONAL) e 7 (ANEXOS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 56, de 5 de abril de 2017, de acordo com as condições especificadas na íntegra da portaria | |
Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
Menciona Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 246- de 17/10/2000 -- Revogado | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 56- de 05/04/2017 -- Revisto Obs.: Alterar os itens 1 (REQUERENTE/FABRICANTE), 3 (CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS), 4 (DESCRIÇÃO FUNCIONAL) e 7 (ANEXOS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 56, de 5 de abril de 2017 | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo Inmetro SEI nº 0052600.004259/2019-82 Sistema Orquestra nº 1433765 |