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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 158- de 05/08/2019 Íntegra |
Categoria | Modificação |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 09/08/2019 |
Seção | 1 |
Página(s) | 74 |
Assunto | |
Alterar o item 6 (ANEXOS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 39, de 27 de março de 2017, com a inclusão dos anexos de números 17 ao 34 que exibem a instalação do sistema de identificação de frentista RFID, de acordo com as condições especificadas na íntegra da portaria. | |
Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
Menciona Portaria INMETRO / MIC número 23- de 25/02/1985 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 39- de 27/03/2017 -- Revisto Obs.: Art. 1º Alterar o item 6 (ANEXOS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 39, de 27 de março de 2017, com a inclusão dos anexos de números 17 ao 34, que exibem a instalação do sistema de identificação de frentista RFID | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo Inmetro nº 0052600.023920/2018- 78 Sistema Orquestra nº 1344687 |