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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 96- de 21/05/2019 Íntegra |
Categoria | Modificação |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 22/05/2019 |
Seção | 1 |
Página(s) | 24 |
Assunto | |
Autorizar, em caráter opcional, o uso da denominada “caixa de distribuição CAPZ” nas ligações dos taxímetros eletrônicos modelos Smart, Capz Bold, Capz Jimp, Capz Yes, Capz GP 2000 Série Ouro, Capz Série Prata e Capz Expto GP 2005, aprovados respectivamente pelas Portarias Inmetro/Dimel nº 59/1999, nº 94/2003, nº 110/2006, nº 174/2008, nº 119/2014, nº 120/2014 e nº 121/2014. | |
Legislação Correlata - 10 documento(s) | |
Menciona Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado | |
Inclui item Portaria DIMEL / INMETRO número 59 de 21/07/1999 -- Situação: Revisto | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 201- de 21/10/2002 -- Revogado | |
Inclui item Portaria DIMEL / INMETRO número 94 de 27/06/2003 -- Situação: Revisto | |
Inclui item Portaria DIMEL / INMETRO número 110 de 03/07/2006 -- Revisto | |
Inclui item Portaria DIMEL / INMETRO número 174 de 17/06/2008 -- Revisto | |
Inclui item Portaria DIMEL / INMETRO número 119- de 31/07/2014 -- Revisto | |
Inclui item Portaria DIMEL / INMETRO número 120- de 31/07/2014 -- Revisto | |
Inclui item Portaria DIMEL / INMETRO número 121- de 31/07/2014 -- Revisto | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo Inmetro nº 0052600.003539/2019-73. Orquestra nº 1411515. |